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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
Os Estados Unidos têm enfrentado contratempos substanciais nos últimos anos: o país não conseguiu derrubar Assad, na Síria, perdeu no Afeganistão, de onde saiu de maneira vexatória, e sua relevância no Oriente Médio vêm diminuindo, particularmente pelas ações desastrosas após o Onze de Setembro. Diante disso, Rússia, Irã, Turquia e Coreia do Norte, dentre outros, têm-se aproveitado deste momento de debilidade para solidificar sua atuação.
O juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que sentenciou o caso.
Nesta sexta, o presidente Lula realiza sua visita a Washington e se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, no Salão Oval da Casa Branca. As principais pautas entre os dois chefes de Estado serão a questão climática, o fortalecimento do comércio bilateral e direitos humanos.
O mercado também repercute a confirmação do governo sobre a doença da “Vaca Louca”, registrada no Estado do Pará, e consequente suspensão das exportações para a China. Segundo as autoridades, o caso é “atípico” e não há risco de disseminação entre o rebanho ou de contágio ao ser humano.
Às 14h50, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,41%, cotado a 109.491 pontos.
Foto: AgÊncia BrasilAo aproximar-nos do primeiro ano da guerra na Ucrânia, é importante fazer uma avaliação da situação e seu impacto sobre a ordem mundial. A agência Reuters publicou, recentemente, algumas estatísticas dessa guerra. Os números são catastróficos: cerca de 42.295 mortes, 56.756 feridas, 15.000 desaparecidos, 14 milhões de deslocados, 140.000 edifícios destruídos e um custo estimado de US$ 350 bilhões.
Agenda econômicaBrasil: Balanços de BB Seguridade, antes da abertura, e de Bradesco e TIM, após o fechamento do mercadoAlemanha/Destatis: CPI preliminar de janeiro (4h)Fipe: IPC da 1ª quadrissemana de fevereiro (5h)FGV: IGP-M do 1º decêndio de fevereiro (8h)IBGE: IPCA de janeiro (9h)IBGE: INPC de janeiro (9h)IBGE: INCC/Sinapi de janeiro (9h)IBGE: Vendas no varejo restrito em dezembro devem cair 0,8%, na margem; no varejo ampliado, devem subir 0,8%, na margem (9h)EUA/Deptº do Trabalho: pedidos de auxílio-desemprego até 04/02 (10h30)México: BC divulga decisão de política monetária (16h)Peru: BC divulga decisão de política monetária (20h)China/NBS: CPI de janeiro (22h30)Fábrica de biodieselNo último domingo (05), a União Europeia (UE) se juntou aos EUA e ao Reino Unido para proibir as importações de diesel e outros derivados de petróleo refinado russos. A decisão do bloco é mais uma de suas tentativas de colocar um fim aos laços energéticos com a Rússia devido à guerra com a Ucrânia, que durante anos foi sua maior fonte de energia.
Para efeito de comparação, as cinco maiores demissões em massa somam um total de 57 mil pessoas. O número é maior do que a população em cidades brasileiras como Mariana, em Minas Gerais (54.179 habitantes), e Mirassol, em São Paulo (53,809 habitantes).
“Sim, testamos o modelo híbrido inclusive para áreas comerciais no Brasil afora, mas o fato é: nada substitui viver as rotinas comerciais junto com os colegas, sócios e líderes no dia a dia”, disse Benchimol.
A temporada de balanços segue firme por aqui, com destaque para os resultados de Telefônica Brasil (VIVT3), Assaí (ASAI3), B3 (B3SA3), CCR (CCRO3), entre outras companhias após o fechamento.
Títulos vencidosConsiderada um caso atípico de recuperação judicial por envolver suspeitas de fraude em vez de uma crise comum, a situação atual das Lojas Americanas, segundo os especialistas, não se gerou da noite para o dia.A relação da empresa com as instituições financeiras, apontam os especialistas, merece ser investigada com o mesmo destaque que os procedimentos internos do Grupo Americanas.
Após a repercussão, Malpass declarou que não era um “negacionista” e afirmou que as emissões de combustíveis fósseis estão “claramente” contribuindo para o aquecimento global.
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