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A linha de atuação do Supremo em relação às manifestações terá duas principais balizas.
Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
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Na outra frente de atuação, o prédio do Supremo e as pessoas que nele estiverem no dia da manifestação vão contar com segurança reforçada pela equipe da própria corte e também com o apoio das forças de segurança pública do Distrito Federal, segundo comunicado divulgado pelo tribunal.
“Me junto ao Pan com um olhar complementar na definição estratégica não só de produtos financeiros, mas também de educação, inclusão e criação de ferramentas que gerem mais oportunidades à sociedade”, comenta Luciano Huck.
O presidente francês disse que havia um acordo desde os anos 1960 entre países da Europa e das Américas para o fornecimento de grãos. Agora, ele afirmou que seu país tem um projeto de “soberania alimentar”, a fim de produzir localmente o alimento para o gado, por exemplo.
“De toda forma, é um sinal preocupante que deveria chamar atenção das autoridades energéticas.”
Qualificação
Os setores de serviços mantiveram um ritmo constante de contratações no mês passado. A medida do ISM sobre empregos em serviços caiu para 53,7, ante 53,8 em julho, provavelmente refletindo uma escassez contínua de trabalhadores causada pela pandemia.
O professor destacou ainda a grande presença de áreas em novas fronteiras exploratórias, que reúnem menor conhecimento geológico e, portanto, mais risco. Elas também podem encontrar dificuldades para obter licenças para perfurações e sísmicas, devido a questionamentos sobre possíveis fragilidades ambientais.
“O projeto corrige as demais faixas só em 13%, traz mais regressividade para a tabela. Por isso nós estamos propondo outra tabela”, disse o deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da bancada.
O país alocou 200 bilhões de iuanes (31,01 bilhões de dólares) em títulos especiais do governo local em 2020 para ajudar a solucionar os riscos de pequenos bancos, disseram autoridades do Ministério das Finanças da China.
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