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• 2024-08-15 18:58:28

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Logo após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na quinta-feira no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator da proposta e líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniram-se para discutir o assunto.

Pelas regras regimentais e constitucionais, só pode ser promulgado o conteúdo em que as duas Casas do Congresso concordam. Por isso mesmo, após a aprovação no Senado, ela foi devolvida à Câmara. O fatiamento de PECs é um instrumento a que parlamentares frequentemente recorrem. Nesse caso, os dispositivos em que há divergência teriam que passar novamente por todo o trâmite na Câmara: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e comissão especial, antes de dois turnos de votação em plenário.

Entre os mecanismos de quitação desses débitos, há a previsão de o governo poder pagar antecipadamente com um desconto sobre o valor total. Detentores de precatórios também poderão usar esses títulos para comprar imóveis públicos, pagar outorgas de concessões ou comprar participação em estatais.

Foram citados preços mais elevados de itens como bebidas, alimentos, combustível, transporte e serviços públicos, bem como a desvalorização do real e a crise hídrica.

Confira a agenda econômica desta segunda-feira:

O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) disse em seu site que cortará a taxa de depósito compulsório para os bancos em 50 pontos-base a partir de 15 de dezembro.

Petrobras (PETR3;PETR4)

O preço-alvo da JBS foi reduzido para de 45 para 36 reais, e o da Marfrig de 30 para 23 reais.

Os primeiros voos sobre a Grande Barreira de Corais, um dos pontos icônicos da região, estão previstos para 2026. O Grupo Morris tem o compromisso de alcançar emissões líquidas zero até 2030 em todos os seus negócios, aponta o CEO da empresa, Chris Morris, em nota.

No resto do País, a safra vai muito bem, até o momento, e a expectativa é de que a colheita já comece por volta do Natal em áreas mais adiantadas de Mato Grosso.

A expansão e desenvolvimento da infraestrutura de transportes no Brasil até 2035 pode necessitar de até R$ 789 bilhões em investimento. Esse montante é considerado para um cenário de máxima oferta no País. A simulação faz parte do Plano Nacional de Logística 2035, apresentado nesta sexta-feira (3) pelo Ministério da Infraestrutura.