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Para o relator da PEC, os aumentos do Auxílio Brasil e do vale-gás, como são programas que já existem, não ferem o princípio da anualidade eleitoral. Quanto ao voucher dos caminhoneiros, acrescentou, se trata de uma discussão que está sendo aprofundada com a consultoria do Senado.
O comitê se reúne nesta sexta-feira e o parecer será dado por quatro integrantes, dois deles participantes do atual conselho da Petrobras. Em caso de empate, o voto de minerva será dado por um quinto membro, também conselheiro.
Não há regime especial para os fatores geradores ocorridos entre abril a dezembro deste ano, segundo a lei. As condições para execução do benefício após esse período incluem cumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, implantação de medidas ambientais para compensar a poluição gerada e a regularidade fiscal e previdenciária, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
-NIS final 6 – 24/06
No momento da consulta, é necessário informar o número do processo, o nome do advogado (a), o número da RPV, entre outros dados que variam entre os TRFs.
“São cinco anos de folga para que o mercado se desenvolva e ela não se torne monopolista ou player com posição dominante a partir da alavancagem da sua carteira de clientes na distribuidora”, disse Braido.
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Vale (VALE3) desvalorizou 0,86%, CSN (CSNA3) perdeu 4,60%, Gerdau (GGBR4) registrou baixa de 3,94% e Metalúrgica Gerdau (GOAU4) caiu 3,40%.
A Receita Federal abrirá, a partir das 10h desta quinta-feira (23), consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda. Neste lote, serão pagos R$ 6,3 bilhões a 4,25 milhões de contribuintes.
Os beneficiários irão receber o montante por meio das contas Poupança Social Digital, Conta Especial de Depósito à vista, Conta Corrente de Depósito à vista e Conta Contábil (plataforma social do Programa).
Segundo o processo, o que teria motivado o ex-marido da artista a utilizar essa quantia, foi o fato de Simaria ter expulsado o espanhol de casa e deixado ele sem dinheiro.
Maiores baixas: Cogna (COGN3) -4,76%, Banco do Brasil (BBAS3) -4,10%, CPFL Energia (CPFE3) -3,69%, Yduqs (YDUQ3) -3,45% e Lojas Renner (LREN3) -3,18%
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