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• 2024-08-16 17:57:53

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Apesar de as duas modalidades terem a necessidade de geração e pagamento mensal de DARF, o tratamento tributário de ambas é diferente. No caso das criptomoedas, por estarem sujeitas à tributação de Ganho de Capital, usufruem de uma regra de isenção, onde as vendas até o limite de R$ 35 mil no mês isentam o investidor de sertributado sobre o lucro da operação. Acima desses valores, até R$ 5 milhões, a tributação é a mesma, de 15%. Já para operações de Swing Trade de açõeso valor de isenção é de apenas R$ 20 mil mensais, lembrando que para operações de day trade, não existe limite de isenção.

A Constituição permite que o teto seja extrapolado em alguns casos: créditos extraordinários (relacionados a gastos emergenciais), capitalização de estatais não dependentes do Tesouro (mecanismo usado para sanear problemas financeiros ou preparar empresas para a privatização), gastos da Justiça Eleitoral com eleições e transferências obrigatórias da União para estados e municípios.

Além disso, o executivo conta que a Azul mais do que dobrou a operação em março, com 96 voos diários. No entanto, ao considerar apenas os voos domésticos, a demanda por voos da companhia caiu 2,6% em março, frente ao mesmo período do ano anterior.

“Evacuação de emergência. Evacuação de emergência. Imediatamente evacue dentro de casa ou nos porões. O míssil cairá no mar perto da ilha de Hokkaido às 8h [horário local, 23h GMT de quarta-feira]. Evacue imediatamente”, disse o comunicado emitido pelo governo japonês.

Por uma questão de populismo, o Estado passou substituir as igrejas na sua ação social. Apesar de manterem a imunidade tributária em muitos países do mundo, as igrejas enriqueceram substancialmente. Mas ao mesmo tempo que cresciam financeiramente, o número de fiéis diminuía. Este é, particularmente, o caso da Europa Ocidental, onde as igrejas se encontram, em muitos casos, praticamente vazias. Muitas se têm convertido nos mais variados tipos de estabelecimentos comerciais, bibliotecas, quando não são derrubadas por terem um valor histórico menos representativo. O que abunda em recursos, hoje falta em números de fiéis.

“Uma primeira tentativa de receber auxílio ocorreu em 2014 na mesma instituição. Na ocasião, houve uma conversa com o casal e foi acordado que eles registrariam o vínculo de emprego da vítima e pagariam os créditos trabalhistas devidos, o que nunca foi cumprido”, informou o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em nota.

Segundo fato relevante, o polo inicia com produção estabilizada de aproximadamente 11 mil barris de óleo por dia.

Já a torre de lançamento mede 146 metros, e tem como novidade o fato de ser, também, uma “torre de captura”, uma vez que possui braços mecânicos que auxiliarão (em futuras missões) o “pouso vertical” do foguete reutilizável Super Heavy em seu retorno à base, após desacoplar-se da espaçonave.

Ilustração. Foto: Reprodução, FreepikA semana contará com importantes indicadores na Europa e no Brasil, mas principalmente nos Estados Unidos. O mercado norte-americano conhecerá o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) referente ao mês de março, que está com estimativa de 5,2% nos últimos 12 meses, ante 6,0% registrado no mês anterior.

Em sentido oposto, informação e comunicação (1,0%) e serviços prestados às famílias (1,0%) exerceram as contribuições positivas do mês, destacou o IBGE. O impacto negativo mais intenso veio de São Paulo (-2,6%), seguido por Rio de Janeiro (-5,5%), Minas Gerais (-2,6%) e Distrito Federal (-7,2%).

Além da estatal, outras companhias do setor petrolífero também registram baixa, com destaque para 3R Petroleum (RRRP3), caindo mais de 5%, e PRIO (PRIO3), com queda de 3%.

Ou seja, o limite acima não se aplica na hipótese de o microempreendedor individual manter um ganho que evidencia lucro superior àquele limite. Não são considerados isentos os valores pagos ao MEI correspondentes a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados. Uma vez dentro desses requisitos, é possível contar com duas maneiras de declarar seus ganhos como MEI no IR.

Não será surpresa se, com a reforma tributária, vier tributação sobre dividendos e aumento do imposto sobre herança. Outra forma de elevar tributos é reduzir subsídios, como aqueles destinados ao agronegócio, responsável por 27% do PIB do país