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Para o órgão, a redução do calado definida em conjunto com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tornaria a navegabilidade mais difícil, mas manteria a possibilidade de navegação, com exceção do trecho de Nova Avanhandava.
Segundo o DH, a decisão das companhias pela paralisação do transporte ocorreu após alerta do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que já em maio havia antecipado a necessidade de interrupção das atividades para preservação dos recursos hídricos para a geração de eletricidade.
O deputado Darci de Matos defendeu a votação rápida da matéria, e o próprio conteúdo da proposta. Segundo ele, mesmo que a negociação entre os Poderes dê certo, o governo vai manter a PEC. “Está se propondo parcelar os precatórios por uma necessidade premente do Brasil, visto que nós poderemos comprometer as políticas públicas”, alertou.
Os negociadores da solução “Fux-Dantas” costuram apoio entre os demais ministros do STF e dizem que a ideia é fixar o prazo de cinco anos para vigência da regra para evitar o acúmulo. A proposta prevê também um fundo de securitização, via projeto de lei, para cessão de créditos de dívidas a receber.
O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.
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O presidente da ONG afirmou que o projeto não envolve acordos com líderes de gangues e que ele tem tido êxito por causa da percepção de que beneficia as comunidades.
A pesquisa mostrou ainda que os trabalhadores subocupados por insuficiência de horas trabalhadas –aqueles que trabalham menos horas do que poderiam trabalhar– chegou a um recorde de 7,543 milhões de pessoas no segundo trimestre, um aumento de 7,3% sobre o período anterior.
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Além disso, segundo a pasta, a assessoria econômica do ministério aproveitou o encontro para apresentar mais detalhes sobre sua proposta de redução voluntária do consumo no mercado regulado, que é atendido por distribuidoras, por meio de incentivos econômicos.
“Antes, não havia o uso correto desse dinheiro”, declarou o presidente da Caixa.
Nos Estados Unidos, os índices fecharam em leve queda, pressionados por ações de tecnologia, mas ainda caminhavam para outro mês de ganhos depois da postura “dovish” do Federal Reserve sobre suas compras de ativos.
As informações são da ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas.
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