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Mesmo com esses cortes, o projeto ainda vai reduzir a carga tributária em R$ 30 bilhões. Essa perda de arrecadação, explicou o relator, será bancada com o ganho de arrecadação gerado pela recuperação da economia e crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Sabino disse que teve o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Nos próximos meses, enquanto a usina da Enel no município de Tacaratu (PE) não fica pronta, parte do consumo da Renner já começa a ser atendida por energia de fonte renovável vinda de outras usinas da companhia de energia elétrica. Assim que o projeto ficar pronto, o fornecimento migrará para o parque em Pernambuco, diz o presidente da Lojas Renner, Fabio Faccio. A duração do contrato é de 15 anos.
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ENTENDA O QUE MUDA NOS SUPERSALÁRIOSHaverá corte no auxílio-moradia de autoridades, honorários passíveis de abate teto e desconto de salários extras de ministros e servidores que fazem parte de conselhos de empresas públicas.O projeto coloca travas no pagamento de verbas indenizatórias, que não são sujeitas ao abate teto.Fica estabelecido que todas as rubricas não listadas, o que inclui centenas dos chamados “penduricalhos”, serão passíveis de corte à medida que ultrapassarem o teto.O projeto ainda limita a “venda” do 1/3 de férias a apenas um período de férias, o que corresponde a 30 dias. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público, que têm direito a 60 dias de férias e recebiam o adicional de férias nos dois períodos.Honorários de sucumbência, venda de férias acima de 30 dias (Judiciário e MP tem 60 dias de férias e maioria dos membros vende mais de 30), jetons (exemplo: ministros e servidores que recebem para fazer parte de conselhos de estatais dependentes do governo), entre outras rubricas.Como é o teto salarial é hoje?A Constituição determina um limite para o pagamento de salários no serviço público. Em âmbito federal esse teto é R$ 39,3mil. Porém, os critérios de pagamento hoje se encontram dispersos, dando margem a “penduricalhos”.
As viagens aéreas se recuperaram de forma importante desde a primavera, quando a vacinação contra a Covid-19 alcançou mais pessoas nos EUA e as autoridades suspenderam as restrições.
— Jair M. Bolsonaro 2️⃣2️⃣ (@jairbolsonaro) July 14, 2021Internação e agenda canceladaBolsonaro passou mal e foi levado, na madrugada desta quarta, ao HFA, em Brasília, para a realização de exames. Com isso, as reuniões do presidente nesta manhã foram canceladas, inclusive entre os chefes dos poderes legislativo e judiciário.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (14) que o governo não está preocupado com a perda na arrecadação de impostos prevista pelo relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
“É um projeto que vai trazer ganhos estruturais para economia brasileira. Estamos desonerando para quem produz e compensando isso com tributação de lucros e dividendos, que é tributado em todo o mundo”, declarou Sabino.
“Além disso, aumenta o risco do governo tomar medidas populistas visando a conter os danos à sua imagem e melhorar sua aprovação”, conclui.
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