o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-08-17 07:29:33

o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

Mendes rejeitou, em seu voto, os argumentos do governo questionando a possibilidade de pagamento do benefício em 2022 e o risco de desrespeito ao teto de gastos. O STF já havia se pronunciado sobre o assunto em abril deste ano, atendendo pedido da Defensoria Pública da União que cobrava a regulamentação de uma lei de 2005 que previa o pagamento do benefício.

O PSDB decidiu suspender a votação remota das prévias que escolherão o candidato do partido à Presidência da República. A decisão foi anunciada após uma reunião entre o presidente da sigla, Bruno Araújo, com os três candidatos internos: os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-senador Arthur Virgílio. Uma nova data para a reabertura do processo eleitoral ainda será informada.

A projeção anual de câmbio publicada no Focus passou a ser calculada com base na média para a taxa no mês de dezembro, e não mais no valor projetado para o último dia útil de cada ano.

A China comprou 775.331 toneladas de soja norte-americana em outubro, uma queda de 77% ante as 3,4 milhões de toneladas registradas um ano antes, de acordo com dados publicados pela Administração Geral de Alfândegas.

Fonte de recursosO programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O empreendimento, que teve seu licenciamento original iniciado em 2009, passou por diversas revisões para atender mudanças na legislação e solicitações da sociedade civil, conforme destacou a Vale em email à Reuters.

Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira que há desmatamento e queimadas ilegais no Brasil, mas questionou a proporção dos dados divulgados, um dia após o próprio governo informar números recordes de desmatamento na Amazônia.

Após uma reunião realizada nesta terça-feira (23) os integrantes da comissão decidiram que a peça não tem licença para estar lá e ainda tem caráter de peça publicitária. A Bolsa ainda receberá uma multa por ter infringido os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa, já que os responsáveis não consultaram a CPPU para realizar a instalação.

As bolsas mundiais operam em queda nesta terça-feira (23), refletindo a notícia de que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, renomeou Jerome Powell comochairdo Federal Reserve e disse desejar estabilidade e independência noFed, aumentandoa expectativa de que o banco central americano mantenha a política monetária.

O grupo produtor concordou este mês em seguir os planos de aumentar a produção de petróleo em 400 mil barris por dia (bpd) a partir de dezembro.

O analista também avaliou o cenário para o Banco Inter (BIDI11) e Banco BMG (BMGB4). O especialista disse que o Banco BMG está em tendência de baixa e as ações estão muito descontadas. “Se você tem um banco como BPAC11 em uma situação parecida, que tem fundamentos melhores, é que é uma empresa mais robusta, sem dúvida eu compraria BPAC11”, disse e acrescentou: “Eu compararia Banco Inter, compraria BMG, mas os fundamentos, o porte e a liquidez do BTG é infinitamente melhor”, destacou.