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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
Fonte: The Daily Shot – 30/ago/2023É interessante notar que essa percepção de um mercado de trabalho menos dinâmico corrobora a leitura de desaceleração no crescimento dos salários (conforme ilustrado no gráfico abaixo)… algo que já temos observado e que talvez contribua para o controle da inflação, que tem sido o foco do Fed.
“Os acordos do Mar Negro deixaram de ser válidos hoje. Como o presidente da Federação Russa disse anteriormente, o prazo é 17 de julho. Infelizmente, a parte relativa à Rússia neste acordo do Mar Negro não foi implementada até agora. Portanto, seu efeito foi encerrado”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, na época.
A saída de Wilson Ferreira aconteceu justamente em um momento de muita contestação da privatização. Assim, “o grande medo do mercado hoje é que essa troca no comando da Eletrobras tenha sido puramente política”, pontua Hungria.
Estados Unidos criaram 187 mil empregos em agosto, de acordo com dados do payroll; desemprego sobe para 3,8%;O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,9% no segundo trimestre de 2023, ante o trimestre anterior, na série com ajuste sazonal. Frente ao mesmo trimestre de 2022, o PIB cresceu 3,4%. Os dois números superaram as expectativas do mercado Importantes autoridades brasileiras falarão nesta sexta, como Arthur Lira, Gabriel Galípolo e Rogério Ceron na XP Expert, enquanto Roberto Campos Neto falará em evento do Lide.Confira as últimas notícias do mercado financeiro no Brasil e no mundo abaixo:
Caso o resultado primário fique abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita. Essa mudança, no entanto, só valerá a partir de 2025. Para 2024, o teto do limite será limitado a 2,5% de crescimento real da despesa, mas se o montante ampliado da despesa calculado dessa maneira for maior que 70% do crescimento real da receita primária efetivamente realizada em 2024, a diferença será debitada do limite para o exercício de 2025.
(14h40) – Fluxo cambial total no ano até 1º de setembro é positivo em US$ 21,7 bilhõesComercialExportações: US$ 194,450 bilhõesImportações: US$ 154,469 bilhõesSaldo (C): +US$ 39,981 bilhões
O Poder das PaixõesSabe aquela sensação de euforia que você tem quando faz algo que ama tanto? Pois é,cientistas de jaleco branco e olhar sério confirmam: seguir suas paixões pode não sótorná-lo mais feliz, mas também reduzir o estresse. Isso mesmo, é como se vocêdescobrisse que o chocolate não só é gostoso como também emagrece.
STOXX 600: 454,68 (+0,22%)FTSE 100: 7.478,39 (+0,49%)DAX 30: 15.745,15 (+0,17%)CAC 40: 7.240,77 (+0,62%)FTSE MIB: 28.230,00 (+0,26%)IBEX 35: 9.366,91 (+0,61%)PSI: 6.130,01 (+1,08%)(12h20) – Destaques do Ibovespa nesta sextaMaiores Altas
Investir em obras de arte de pintores renomados já é possível sem que você precise ser um milionário que entende tudo sobre esse mercado;
Os principais recuos nas receitas foram registrados na arrecadação de alguns tributos, como imposto de renda, e no pagamento de dividendos das estatais. A Petrobras distribuiu dividendos (parcela dos lucros destinada aos acionistas) em julho do ano passado. Neste ano, a distribuição ocorreu em agosto.
Ásia Os mercados asiáticos recuperaram-se nesta terça, à medida que a recuperação das ações chinesas se estendeu para uma segunda sessão em meio a especulações sobre mais medidas de estímulo, enquanto os investidores se preparavam para os dados do mercado de trabalho dos EUA.
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