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O então ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello chegou a conceder, em abril, uma liminar para determinar que o governo adotasse providências para a realização do censo em 2021.
Com essas críticas, e após a reunião com o presidente do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a solução feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para o tema dos precatórios é muito eficaz e tem o seu apoio. Guedes reconheceu o esforço de Pacheco através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas destacou que a solução feita por Fux seria “mais efetiva, mais rápida e mais adequada juridicamente”.
Klabin (KLBN11)
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Petrobras no Rio de Janeiro, Brasil – REUTERS/Sergio MoraesFornecedoras da Petrobras vão à Justiça, nos próximos dias, tentar reaver ao menos parte dos gastos que estão tendo desde o ano passado com a adoção de medidas de prevenção à covid-19. Elas alegam que esses custos não estão previstos em contrato e que a petrolífera não se manifesta sobre os pedidos de ressarcimento. Em alguns casos, o valor corresponde a 15% do total pago pela estatal pela prestação do serviço, segundo Alessander Lopes, sócio-fundador do escritório de advocacia LP Law, que está à frente dos processos.
Em MILÃO, o índice Ftse/Mib teve desvalorização de 0,06%, a 26.009,29 pontos.
Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes da Câmara e do Senado têm trabalhado para viabilizar, com a benção de Guedes, uma solução alternativa, de limitar o crescimento da conta de precatórios à inflação, seguindo a mesma dinâmica da regra do teto de gastos. A adoção dessa sistemática seria implementada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Rial enfatizou ainda que pela primeira vez se vê o setor financeiro brasileiro, de maneira mais clara, prestando contas à sociedade. “Agora no mês de setembro, nós temos o Dia da Amazônia, vai haver um evento de algumas horas em que os três presidentes destas três organizações Itaú, Bradesco e Santander estarão prestando contas do que cada um está fazendo individualmente no intuito de construir uma agenda que seja parte da solução.”
A decisão da montadora francesa de diminuir a produção segue movimentos semelhantes de rivais como Volkswagen, Toyota e Stellantis.
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“Embora atenuado, o efeito base baixa ainda alavanca a taxa de expansão do mercado livre, que apresentou alta de 14,8% no consumo no mês, enquanto o consumo cativo das distribuidoras de energia elétrica cresceu 0,4%. A contribuição do efeito base baixa foi anulada na taxa de mercado cativo, por este abranger a totalidade do consumo residencial, a classe de melhor desempenho em julho do ano passado”, explicou a EPE.
Lira aproveitou um rápido pronunciamento ao lado do relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), para citar a reunião na segunda-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que ajustaram procedimentos e pautas para o segundo semestre.
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