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• 2024-08-18 06:51:26

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Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.

A família estaria viajando do interior paulista para o Pará quando ocorreu o acidente.

Ibovespa encerra dia em forte alta com cenário político calmoDestaques da bolsa: Petrobras tem alta de 3%; CVC sobe 9%

“A contribuição desses cinco produtos deve-se a bons resultados de produção e de preços. Eles respondem por 81% do VBP das lavouras”, afirmou no comunicado o coordenador de Avaliação de Políticas e Informação do ministério, José Garcia Gasques.

Nos Estados Unidos, as bolsas estão mais um dia mistas. O S&P 500 está operando em +0,26% (4.454,62), o Nasdaq registra -0,01% (15.035,80), enquanto o Dow Jones está em +0,29% (34.677,92).

O presidente da China, Xi Jinping, visitou a cidade de Yulin, importante região de mineração de carvão na província de Shaanxi, na segunda-feira, para entender as situações locais, incluindo a utilização do carvão, informou a mídia estatal na terça-feira.

“É muito importante deixar claro que, salvante(sic) essa mediação, que é um novel instituto nessa era da consensualidade, não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa pelo seu colegiado chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo”, observou.

O envolvimento do governo com a comunidade humanitária tem sido menos coeso do que seu grupo esperava inicialmente, acrescentou Carroll.

No exterior, Wall Street abriu em alta e o índice do dólar chegou a cair 0,32% na esteira dos dados –que poderiam reforçar expectativas de que o Federal Reserve terá paciência ao reduzir estímulos–, mas os principais índices norte-americanos já devolveram seus ganhos e a moeda norte-americana mostrava baixa de apenas 0,08% contra uma cesta de rivais fortes [.NPT].

“Contudo, dados os potenciais benefícios que a antecipação da flexibilização da tutela à bandeira poderá proporcionar aos consumidores de combustíveis, o governo entendeu ser relevante criar mecanismos para sua aplicabilidade no menor tempo possível”, afirmou.