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• 2024-08-19 02:26:40

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Atualmente, existe um sistema criado especialmente para isso no site do TSE, o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A relatora altera isso e prevê que a apresentação dos documentos seja feita por meio do sistema da Receita Federal, que reduz a transparência da prestação de contas.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

Essas primeiras operações tiveram por objeto a venda e subsequente locação de imóveis da companhia localizados nos Estados de São Paulo, imóvel já construído, e Rondônia, terreno sobre o qual serão realizadas obras de construção e desenvolvimento imobiliário.

Falta de chuvaDe acordo com o Climatempo, a área mais seca é a da Usina Hidrelétrica Nova Ponte, localizada no rio Araguari em Minas Gerais, em que a precipitação no ano hidrológico (período que vai de outubro a setembro) está mais de 20% inferior à média.

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No decorrer da tarde desta quinta, os deputados votaram destaques da reforma. Os principais foram em relação à taxação de lucros e dividendos. A Câmara dos Deputados aprovou, por 319 votos favoráveis e 140 contrários, a redução de 20% para 15%.

O país alocou 200 bilhões de iuanes (31,01 bilhões de dólares) em títulos especiais do governo local em 2020 para ajudar a solucionar os riscos de pequenos bancos, disseram autoridades do Ministério das Finanças da China.

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O decreto presidencial que regulamenta a nova legislação prevê que podem participar das disputas usinas termelétricas e hidrelétricas. A recomendação do CMSE, no entanto, indica a contratação das usinas em locais onde a escassez de água é mais grave neste momento, o que deve favorecer a participação de usinas térmicas nos processos simplificados.

“Após negociações respeitosas entre os membros da Febraban ocorridas nesta semana, e reconhecendo o esforço empreendido por todos na busca pelo diálogo e por soluções mediadas, como é tradição na Febraban, o Banco do Brasil esclarece que não tem intenção de se desassociar da Federação”, diz trecho da nota.

Macron comentou que a presidência francesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2022, deve ser uma ocasião para se trabalhar pela redução de pesticidas e na “luta contra o desmatamento importado”.

“A EEB atípica ocorre de maneira espontânea e esporádica e não está relacionada à ingestão de alimentos contaminados. Todas as ações sanitárias de mitigação de risco foram concluídas antes mesmo da emissão do resultado final pelo laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês), em Alberta, no Canadá. Portanto, não há risco para a saúde humana e animal.”

Estes são o quarto e quinto casos atípicos de vaca louca registrados em mais de 23 anos de vigilância para a doença. O Brasil nunca registrou a ocorrência de caso de EEB clássica, pontuou o ministério.