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Nesta terça-feira (13), o Ibovespa fechou em queda, após pregão marcado por altas e baixas. Após sete altas consecutivas, índice acabou perdendo o impulso, principalmente depois da queda de ações da Vale (VALE3) e com a correção de papéis ligados à economia doméstica, afetados pelo juros futuros, além da pressão baixista de pesos pesados na composição do índice como Petrobras, Eletrobras e B3.
Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.
A ausência de oportunidades para a Geração Nem-Nem reflete a necessidade urgente de políticas públicas voltadas para a educação e a empregabilidade dos jovens. Investimentos em educação de qualidade, programas de capacitação profissional e políticas de inclusão no mercado de trabalho são essenciais para reverter esse quadro preocupante. Além disso, é necessário promover a conscientização e o engajamento de empresas, instituições de ensino e da sociedade em geral, para que sejam criadas mais oportunidades e alternativas para esses jovens, garantindo-lhes um futuro mais promissor e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.
Vale também explicou que o movimento deste ano é semelhante ao visto em 2019, com a reforma da previdência. “Talvez está reprisando aquele movimento que aconteceu em 2019: uma reforma difícil, complicada de ser aprovada, mas necessária e que acabou acontecendo“, afirmou Vale.
Ela questiona, por exemplo, como o consumidor que recorrer ao Desenrola Brasil será tratado pela instituição financeira no futuro. “Hoje, quando a gente tem um desconto muito grande [num banco], esse consumidor fica com uma restrição lá dentro daquela instituição, se ele vai tentar de novo um crédito”, opina.
Caso seja aprovado na quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já alertou que deve levar o texto a plenário o quanto antes.
*Mariana do Prado Bernabé é sócia no escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados e membro Efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial–IBRADEMP.
O banco brasileiro não detalhou os motivos, mas informou que ainda não assinou documento vinculante em relação à possível alienação.
Faixas de renda Segundo o texto aprovado, haverá três faixas de renda de beneficiados. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil.
Outro destaque relevante será a visita da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Brasil na segunda-feira (9). Conforme a BM&C News antecipou, Von der Leyen virá ao país em meio ao avanço do acordo de livre comércio entre os blocos Mercosul e União Europeia (UE), que já destacou ser “prioridade” para a comissão.
Ao pedir a exclusão das despesas com ciência, tecnologia e inovação dos limites impostos pelo novo teto de gastos, o senador Renan argumentou que a medida impediria que o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) “cumpra os seus objetivos de maneira célere e a contento, visto que o espaço fiscal destinado a essas despesas será ditado exclusivamente pelo ritmo de expansão do teto e de crescimento das despesas obrigatórias, e não pelas reais necessidades do país em ciência e tecnologia”.
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