camara municipsl pode fazer doaçao em dinheiro

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• 2024-08-19 10:09:36

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A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.

Lavrov descreve o atual documento aprovado como um manual para os diplomatas russos, que reflete as mudanças nas realidades geopolíticas, declarando o nível sem precedentes de tensão internacional na última década.“É reconhecida a natureza existencial das ameaças à segurança e ao desenvolvimento de nosso país, criadas pela ação de Estados hostis.O principal iniciador e condutor da linha anti-russa é diretamente chamado de Estados Unidos da América e, em geral, a política do Ocidente, voltada para o enfraquecimento geral da Rússia, é caracterizada como uma guerra híbrida de um novo tipo”, disse Lavrov.

Nesse sentido, as autoridades do Japão emitiram, um alerta pedindo para que os moradores da ilha de Hokkaido, ao norte do país, buscassem abrigos, já que a região poderia ser atingida.

Na última quarta-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a União teria de cortar R$ 30 bilhões em despesas obrigatórias em 2024, caso o teto fosse mantido. Segundo ele, os cortes atingiriam não apenas gastos discricionários (não obrigatórios), como água, luz, internet, material de escritório e telefone, mas também afetariam programas sociais.

Paralelamente, o governo tem o poder de indicar dois novos diretores do BC cujos mandatos acabaram em 28 de março pela lei de autonomia do BC. Titular da diretoria mais importante, a de Política Monetária,Bruno Serra já foi exonerado. O diretor de Fiscalização, Paulo Sérgio Neves de Souza, pode ser reconduzido.

Segundo comunicado, o mínimo será de R$ 600 milhões, com a emissão particular de 24.539.878 ações ordinárias.

Enquanto o governo está em compasso de espera, a economia sente os efeitos da desaceleração. A criação de empregos com carteira assinada nos dois primeiros meses do anoatingiu o nível mais baixopara o período desde 2020. A taxa de desemprego, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,caiu para 8,6% no trimestre encerradoem fevereiro, mas o recuo deve-se à criação de vagas com baixos salários.

“O bom desempenho é explicado não só pelo aumento de área, como também pela melhoria da produtividade de culturas como soja, milho, algodão, girassol, mamona e sorgo. No entanto, o resultado consolidado ainda depende do comportamento climático, fator preponderante para o desenvolvimento das culturas de segunda e terceira safras”, explicou a Conab.

E o mercado reagiu a isso. A percepção mudou. Agora, entende-se que temos mais um vetor negativo de crescimento na economia, o qual colabora para um arrefecimento da inflação.

Cenário corporativoLight (LIGT3) – A companhia ajuizou medida cautelar com pedido de liminar para suspender temporariamente a exigência de pagamento de “certas obrigações financeiras”. As dívidas abrangidas no pedido somam cerca de R$ 11,1 bilhões.

“Falava ontem com Roberto Campos Neto sobre o parcelamento de débito pelo Pix. Pode ser uma grande inovação do nosso sistema bancário você parcelar usando essa ferramenta. Isso melhora as condições de competitividade e de crédito no país”, disse o ministro em evento virtual promovido por um banco de investimentos.

Sua estadia na capital chinesa se estende até sexta-feira (14), onde teráencontro com lideranças sindicais e reuniões bilaterais com as principais autoridades do país,entre elaso presidente chinês, Xi Jinping.

Nesse sentido, Wang Wenbin comentou que a visita é uma “oportunidade para atualizar nossa cooperação amigável e mutuamente benéfica em vários setores”. Além disso, destacou que a visita pode trazer “mais energia positiva para a solidariedade entre países em desenvolvimento, a cooperação e a resposta conjunta a desafios globais”.

Leite destacou que, no período analisado, houve oito momentos de paralisação de fábricas e duas montadoras extinguiram turnos de produção. Para ele, a produção de veículos está muito abaixo do normal, e a alta da taxa de juros é a principal causa do desaquecimento da indústria.