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Sendo um procedimento mais fácil comparado à declaração de IR de pessoa física, Savioli acrescentou que o MEI nasceu para simplificar a parte dos impostos para os microempreendedores, que faturam até R$ 81 mil anuais.
Na ação, os Estados alegam que a lei representa uma intervenção inédita da União.
O argumento dos entes regionais é que Mendes já relatava ação anterior que discutia a suspensão de leis estaduais e do DF que aplicavam alíquotas diferentes do imposto.
“Não podemos camuflar a realidade, o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse pais, temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional”, disse, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira.
Luuna: startup mexicana de bem-estar especializada em “colchões na caixa” e produtos focados no conforto dos clientes.
Nesse sentido, a portaria nº 1.027 expressa que a identificação pessoal válida do interessado, bem como de seu representante legal ou procurador, é “pré-requisito para a realização do atendimento, sendo obrigatória a apresentação de, pelo menos, um documento oficial com foto e original”.
O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos.
A elétrica mineira Cemig anunciou nesta quarta-feira a compra da três usinas fotovoltaicas em Minas Gerais, ao custo aproximado de 100 milhões de reais.
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A coletiva de imprensa em que Bezerra apresentaria seu relatório estava inicialmente prevista para a tarde desta segunda, mas o senador optou por tomar mais tempo “tendo em vista a necessidade de conclusão das avaliações técnicas e jurídicas sobre os temas relacionados à PEC”.
O presidente norte-americano, Joe Biden, irá revelar os planos ao lado de outros líderes do G7, sendo que alguns já revelaram suas próprias iniciativas separadas na reunião anual que neste ano está sendo realizada em Schloss Elmau, no sul da Alemanha.
A empresa de diagnósticos médicos Fleury acertou a aquisição do rival Hermes Pardini, disseram as empresas nesta quinta-feira, no mais novo passo da consolidação vista no setor de saúde brasileiro.
“Não tem como fazer um esforço, recuar a carga e isso ficar na mão do empresário”, afirmou o governador, que integra o partido do presidente Jair Bolsonaro, a jornalistas.
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