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Segundo o órgão, as reduções são explicadas pela menor demanda doméstica após a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de aumento do percentual debiodiesel ao dieselde 10% para 12%, e não para 15% como utilizado nas estimativas anteriores.
Portanto, caso seja aprovado, o novo projeto de descontinuidade das negociações do Nubank no Brasil oferecerá três opções aos acionistas brasileiros. Os membros do programa NuSócios também terão a possibilidade de tomar a mesma decisão.
Desse modo, o pagamento da outorga de concessão irá acontecer em parcela única, no prazo de 20 dias após a assinatura do novo contrato.
As principais mudanças foram: (i) os contratos sem licitação voltaram a ser permitidos, em um modelo mais radical do que antes: no limite, o município nem precisa aceitar assinar o contrato; (ii) o arranjo preferido com o setor privado passa a ser a Parceria Público-Privada “administrativa”, que antes estava limitada a 25% do contrato. Aqui há dois problemas: primeiro, aumenta o risco político do investidor (já que, ao contrário de uma concessão comum, onde o privado pode realizar a cobrança diretamente dos usuários, nesse arranjo o privado recebe da estatal); e, segundo, que, agora, sendo possível chegar à totalidade da operação subcontratada, há apenas duas consequências possíveis: ou o consumidor vai pagar o dobro pelo serviço (o custo da estatal e mais o custo do privado); ou a empresa pública, caso não repasse os custos dobrados, vai à falência; e (iii) a comprovação econômico-financeira que antes era necessária para que a estatal pudesse permanecer com seus contratos (era o que garantia que o investimento seria feito) foi afrouxada – e, agora, pode ser apenas uma peça de ficção, com contratos prorrogados por décadas.
Foto: Divulgação/Taurus ArmasA Taurus (TASA4) fechou a venda de fuzis T4 para a Força Policial da Guiana, mas a quantidade não foi detalhada devido à cláusula de confidencialidade. A venda amplia o relacionamento e atuação da companhia no mercado dessa região.
Anteriormente, o prazo iria até 2021, no entanto, uma série de empresas não entregaram a documentação dentro do limite previsto. Além disso, o decreto flexibiliza os critérios para a comprovação da capacidade das estatais.
“O retorno da inflação à meta é improvável antes de 2025 na maioria dos casos”, destacou o relatório.
Logo após a reunião com as instituições financeiras, Haddad seguiu para o Palácio da Alvorada, acompanhado do secretário-executivo da Fazenda, Gustavo Galípolo; e do secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado se o encontro seria sobre a entrega do texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso, o ministro respondeu apenas: “Vamos saber agora.”
“Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 19% no ano”, destacou a Petrobras em comunicado.
Nesse sentido, a mudança na taxação de remessas internacionais ocorrerá por meio de uma Medida Provisória (MP) que está sendo finalizada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com Doutrina atualizada, a Federação Russa assumiu este mês a Presidência do Conselho de Segurança da ONU. Cada um dos 15 membros do Conselho assume a função por um mês, em sistema de rodízio.
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