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• 2024-08-19 21:51:33

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Considerando ativos virtuais como: “[…] a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, na prestação de serviços que envolvam os criptoativos, deverão, necessariamente, ser observados os princípios da livre iniciativa e livre concorrência; das boas práticas de governança e prevenção de riscos; da segurança da informação e proteção de dados pessoais; da proteção ao consumidor e à poupança popular.

“O Comitê destaca que a materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia e o prêmio de risco associado aos ativos domésticos”, afirmou o parágrafo 18 da ata.

Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.

Logo depois, a Americanas reestruturará os créditos concursais, considerando diferentes modalidades de credores. Além de adequar sua capacidade de pagamento, mediante alteração no prazo, nos encargos e na forma de pagamento.

Gustavo Filardi, gerente de produto da Nelogica e responsável pela Akeloo, Calculadora de Imposto de Renda focada em investidores e traders de Bolsa de Valores e Criptomoedas, ressalta que muitos investidores podem acabar pagando juros e multas e até mesmo ter o CPF bloqueado ao cair na malha fina do IRPF por omissão e/ou inconsistência nos dados apresentados.

Para Ghani, a nova regra é um pouco confusa e aponta que há dois fatores que coexistem. “Primeiro, a despesa não pode aumentar mais do que 70% da arrecadação, já a outra regra, significa que é no mínimo inflação mais 0,6%, ou inflação mais 2,5%, prevalecendo o que é menor, então já ficou uma coisa meio confusa, mas em ambas as regras há foco no aumento da arrecadação, então se a arrecadação aumentar, a despesa também aumenta, mas não na mesma proporção”, explica o economista.

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Foi com base nesse pressuposto que os chineses, ao longo das últimas quase cinco décadas alteraram profundamente o desenho econômico e social de seu país, retirando 800 milhões de pessoas da linha de pobreza, convertendo a China na maior economia global em paridade do poder de compra e a principal parceira econômica de mais de 140 países e territórios. O comércio exterior chinês responde por 13.5% das transações globais e constitui um ator essencial para a movimentação da economia global. A China, em uma década, aumentou sua participação na economia mundial de 11.3% para 18.5%, dobrando a renda per capita da população, ao implementar uma estratégia consistente de modernização do Estado e da sociedade chinesa. Neste processo, a China tem construído um dos maiores sistemas de educação, seguridade social e de saúde do mundo.

Isto dito, é importante salientar que, em que pese a relevância do novo arcabouço, a norma, de certa forma modesta, é omissa em pontos sensíveis, que provavelmente passarão a ser objeto de discussão e aprimoramento, inclusive no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários – que já se mostrou aberta ao debate no Parecer de Orientação nº 40/2022.

As estimativas para ataxa Selicedólarem 2023 se mantiveram estáveis em 12,75% e R$ 5,25, respectivamente.

Enauta (ENAT3) – A companhia informou que concluiu, com sucesso, a interligação do novo poço do Campo de Atlanta 7-ATL-5H-RJS, ao FPSO Petrojarl I. Segundo fato relevante, o poço está em fase de ramp-up, que deve estar concluída até o final de semana. A produção atual é de 9,7 mil barris por dia (bbl/d). Este é o primeiro poço da campanha de perfuração de três novos poços iniciada em novembro de 2022. Os demais poços estarão prontos ao longo de 2023 e aguardarão para serem conectados ao FPSO Atlanta no Sistema Definitivo, afirmou a Enauta.

Americanas (AMER3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta segunda-feira (3), a Americanas (AMER3) anunciou que enviou uma nova proposta a seus credores financeiros.