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Quem tem direito à aposentadoria por invalidez do INSS?Para ter direito à aposentadoria por invalidez do INSS, é preciso comprovar uma incapacidade total e permanente para o trabalho. Essa incapacidade deve ser considerada incurável, irreversível ou sem previsão de recuperação. Vale ressaltar que a maior parte dos segurados com direito a esse benefício, iniciam o processo recebendo o auxílio-doença e ao longo do tratamento identificam a impossibilidade de uma melhora e requerem a conversão para a aposentadoria por invalidez.
Com o encerramento dos pagamentos referentes ao ano-base 2021, muitos trabalhadores têm voltado suas atenções para o futuro, questionando-se sobre o repasse do abono salarial do PIS/Pasep em 2024. Mesmo sem datas divulgadas até o momento, já podemos confirmar que o repasse será relativo ao ano de 2022.
A energia solar é gerada através da captação da luz do sol por painéis fotovoltaicos. Estes painéis são feitos de dispositivos capazes de transformar a radiação solar em eletricidade ou calor. Dessa forma, possibilitam que as tradicionais fontes de energia não renováveis sejam substituídas.
Um dos maiores programas de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família, tem como intuito combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Mensalmente, famílias em vulnerabilidade socioeconômica recebem o auxílio estabelecido pelo Ministério da Cidadania. Porém, uma dúvida persiste: os homens solteiros, sem filhos, podem receber essa ajuda?
Como funciona a renegociação de dívidas no Desenrola Brasil?A renegociação desses débitos é realizada de forma online, por meio da plataforma oficial do programa Desenrola Brasil. O processo é transparente e ágil, uma vez que é possível visualizar quais dívidas são elegíveis para negociação, os descontos oferecidos e o status da sua dívida.
Quais benefícios a intensificação da compra de produtos do Mercosul traz para as varejistas?A aposta na aquisição de produtos do Mercosul é outra estratégia potente na luta contra a concorrência estrangeira. A região, cuja liberação tarifária facilita o comércio entre os países membros, abriga uma diversidade de fornecedores, capazes de atender a um amplo espectro de demandas por produtos da população brasileira. Além disso, a compra de produtos da região tende a fortalecer as relações comerciais e promover a integração econômica entre os países do bloco.
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas);Aqueles que optaram pela antecipação do 13º pelo banco no início do ano.Quando será pago o abono natalino do INSS?É importante mencionar que a maior parte dos beneficiários do INSS já tiveram o abono natalino antecipado em maio e junho deste ano.
Nova política de valorização do salário mínimoEm agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma nova lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo. Segundo a nova regra, o salário mínimo será reajustado anualmente com o objetivo de conceder aumentos reais aos trabalhadores brasileiros. A medida promete corrigir o salário mínimo pela inflação do ano anterior, considerando o INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos anteriores.
Como se inscrever no programa?Para se habilitar no Programa do Vale-Gás é importante estar por dentro dos requisitos, que incluem: famílias com um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, mesmo que não estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e todas as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Aquelas que recebem benefícios de programas gubernamentais também estão inclusas.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou em outubro de 2023, uma novidade que pegou os beneficiários do programa “Bolsa Família” de surpresa. Um total de 700 mil parcelas retroativas foram liberadas, representando aproximadamente R$ 278 milhões em valores desbloqueados.
Portanto, aguardamos ansiosamente pela aprovação do projeto no Banco Central. Com o PixFace, a Payface apresenta uma proposta que pode representar um salto tecnológico expressivo no cenário do sistema financeiro brasileiro.
Dúvidas sobre a legitimidade da lista de dados vazadosDiante deste cenário, profissionais da área questionam a legitimidade da lista de dados supostamente comprometidos, que até então não é pública. Preocupações também têm sido levantadas quanto à utilização dos dados inseridos no portal de consulta. Como a questão envolve recursos jurídicos múltiplos e entidades públicas, há incerteza quanto ao resultado da ação legal e o tempo necessário para sua conclusão.
A mudança proposta é uma tentativa de eliminar o que o Ministério considera uma distorção e injustiça no atual regime. Segundo o modelo atual, os trabalhadores têm a opção de sacar parte do fundo do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, eles só podem reivindicar a multa rescisória.
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