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• 2024-08-20 10:28:24

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Emenda Constitucional da TransiçãoSem válvulas de escape no Brasil, a Constituição foi modificada várias vezes desde 2019 para permitir furos no teto de gastos, envolvendo R$ 828,41 bilhões fora do limite. Desse total, a maior parte correspondeu ao Orçamento de Guerra para enfrentar a pandemia de covid-19 em 2020. Foram R$ 507,9 bilhões, segundo cálculos do economista Bráulio Borges, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

Apesar de as duas modalidades terem a necessidade de geração e pagamento mensal de DARF, o tratamento tributário de ambas é diferente. No caso das criptomoedas, por estarem sujeitas à tributação de Ganho de Capital, usufruem de uma regra de isenção, onde as vendas até o limite de R$ 35 mil no mês isentam o investidor de sertributado sobre o lucro da operação. Acima desses valores, até R$ 5 milhões, a tributação é a mesma, de 15%. Já para operações de Swing Trade de açõeso valor de isenção é de apenas R$ 20 mil mensais, lembrando que para operações de day trade, não existe limite de isenção.

Promulgada em dezembro do ano passado, aEmenda Constitucional da Transiçãoexcluiu até R$ 168 bilhões do teto de gastos em 2023. Desse total, R$ 145 bilhões correspondem ao novo Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600, e até R$ 23 bilhões poderão ser gastos em investimentos caso haja excesso de arrecadação.

Por volta das 14h05, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,51%, cotado a 105.733 pontos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, temcriticado o tom dos comunicadosdo Comitê de Política Monetária (Copom), que não descarta novos aumentos nos juros se a inflação continuar persistente. A ata do Copom, que sai seis dias depois de cada reunião, tem saído com tom mais ameno, o que fazo governo reduzir as críticas ao BC.

De acordo com o decreto publicado no final do ano passado, a Copel poderá renovar suas concessões hidrelétricas em um processo concomitante à sua privatização.

Sexta-feira (14 de abril)

Dado que, o Conselho ainda precisa avaliar os seis nomes apontados como candidatos pela União e dois por minoritários. Sendo assim, o Conselho deve se manifestar sobre todas essas indicações até 27 de abril, data da Assembleia Geral Ordinária (AGO), quando será eleito o novo Conselho com os nomes indicados pelo governo Lula.

Bandeira dos Estados Unidos. Foto: Reprodução, FreepikA partir de 30 de maio deste ano, a taxa para emissão de visto americano em várias categorias vai aumentar. Sendo assim, para o visto de turismo tipo B1 e B2, o valor subirá de US$ 160 para US$ 185.

Por exemplo: um microempreendedor individual que atua com serviços faturou R$ 60 mil em 2022. Ele deve calcular a parcela do seu faturamento isenta de impostos: R$ 60 mil x 32% = R$ 19,2 mil. Esse valor deve ser declarado no IRPF, também na categoria de “Rendimentos isentos e não tributáveis”, linha 13. Dessa forma, o MEI não precisa conhecer suas despesas. As duas metodologias são aceitas pela Receita Federal.

Sendo assim, o ingresso de recursos estrangeiros na última quinta-feira (13) foi o quinto neste mês, de um total de oito sessões. Além disso, foram três dias consecutivos em que o saldo diário nessa conta foi negativo.

Lula também encontrará no presidente Xi Jinping um líder que tem a perspectiva clara do papel que pretende que a China desempenhe globalmente. Ao assegurar um terceiro mandato à frente da liderança do país, Xi tem adotado uma postura pragmática quanto aos objetivos que pretende alcançar, a China que pretende consolidar e o mundo que deseja influenciar.