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O deputado Darci de Matos defendeu a votação rápida da matéria, e o próprio conteúdo da proposta. Segundo ele, mesmo que a negociação entre os Poderes dê certo, o governo vai manter a PEC. “Está se propondo parcelar os precatórios por uma necessidade premente do Brasil, visto que nós poderemos comprometer as políticas públicas”, alertou.
No início do mês, o governo chegou a enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer critérios, limites e parcelamento de pagamento de precatórios e condicionou o aumento do valor do programa social à aprovação da PEC. Assim, seria possível criar o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família.
O Hospital São Mateus conta com 150 leitos e é reconhecido por serviços de alta complexidade e referência no tratamento clínico e na especialidade de neurologia.
A ideia é fixar um limite para o pagamento de precatórios a partir do ano que vem, com base na regra de correção do IPCA prevista no teto de gastos. Esse modelo permitiria adiar o pagamento de parte da despesa com precatórios e requisições de pequeno valor determinada pela Justiça para 2022, sem precisar aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
O novo valor consta no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado nesta terça-feira ao Congresso Nacional. O rombo será menor principalmente pelo ajuste para cima feito na estimativa de receitas líquidas para o ano que vem, com acréscimo de 146,3 bilhões de reais sobre o que havia sido projetado na LDO.
Os jovens gamers, porém, ficaram bravos.
O preço do litro da gasolina no País subiu 2,02% em agosto na comparação com julho, chegando a um valor médio no País de R$ 6,157. Após um ano e três meses de altas consecutivas, o valor do combustível acumula aumento de 53,54% desde maio do ano passado, dois meses após o começo da pandemia, quando o preço médio era de R$ 4,01.
A decisão da montadora francesa de diminuir a produção segue movimentos semelhantes de rivais como Volkswagen, Toyota e Stellantis.
A Ola tem uma presença cada vez maior em vários mercados globais, como Austrália e Reino Unido.
As tradings rivais de commodities Bunge Ltd e Archer-Daniels-Midland Co disseram nesta segunda-feira que estão trabalhando para avaliar o dano em importantes instalações de exportação na área.
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