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• 2024-08-21 15:51:27

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A PRF de Santa Catarina também citou no Twitter bloqueios nas BRs 116, 282, 280, 470 e 101, somente para caminhões.

O Twitter ressaltou que a ampla discussão entre sociedade civil, academia, plataformas e órgãos públicos permitiu à legislação preservar os direitos dos usuários ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e a livre concorrência. “A proposição desta medida provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído”, informou a rede social por meio de nota.

Por volta de 10:35, as ações da Localiza disparavam 10,77%, a 61,40 reais, e os papéis da Unidas saltavam 9,52%, a 27,27 reais, melhores desempenhos do Ibovespa, que recuava 1,51%. No setor, Movida ON < subia 2,02%.

Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.

A demanda da indústria é de 6 milhões de metros cúbicos de gás por dia, ou 10% do consumo médio nacional fora de situações como a atual crise hídrica – que aumenta a demanda devido ao acionamento de todas as termelétricas. De acordo com Pedrosa, o edital segue as boas práticas das leis de defesa da concorrência, tudo para evitar que a iniciativa seja caracterizada como um cartel de compradores.

Logo da Petrobras visto em São Paulo, Brasil. 23/04/2015 REUTERS/Paulo WhitakerNesta quarta-feira (8), a Petrobras comunicou através de fato relevante o início da etapa de divulgação de oportunidade (teaser), referente à venda da totalidade de sua participação nos campos de Uruguá e Tambaú, pertencentes à concessão BS-500, localizada na Bacia de Santos (RJ).

Em despacho na segunda-feira, o órgão disse que a operação gera “riscos relevantes” para o ambiente competitivo no mercado de locação de veículos, pois a Localiza, líder desse segmento no Brasil, está comprando a Unidas, sua maior concorrente.

Alguns fatores devem ser considerados nessa conta política para a definição dos próximos passos no Legislativo. A presença ou não de violência nas manifestações, o número de participantes e as mensagens passadas por eles, além da eventual participação de policiais militares nos atos, o que não é permitido por lei.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestou no processo como assistente da Aneel, apontando “grave lesão à ordem econômica, jurídica e institucional, concernente ao setor elétrico brasileiro”, mas nada demove a empresa.

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A demanda por assentos em voos da Gol em agosto foi 84,7% maior do que em igual mês de 2020, segundo dados divulgados pela companhia aérea nesta segunda-feira.