Em comunicado, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) afirmou que a redução das alíquotas do ICMS como resultado do julgamento “significará uma perda de 27 bilhões de reais por ano para os entes”.
Ele também indicou que o governo propiciará que 4 bilhões de reais sejam direcionados para Estados e municípios nos próximos quatro anos ao devolver aos entes o direito de licitar sua folha.
Bolsonaro disse ainda que durante o encontro foram tratados diversos assuntos, como a ligação entre os dois países por pontes.
A relação de substituição das ações, segundo o comunicado, terá como base o valor econômico da Metalgráfica calculado em avaliação preliminar feita por empresa especializada. No caso da CSN, será levado em conta o preço médio das ações nos últimos 30 pregões, em razão de sua liquidez e dispersão.
Para 2023, a previsão é de produção de petróleo de 2,2 milhões de barris por dia, volume que sobe para 2,4 milhões em 2024, 2,5 milhões em 2025 e 2,6 milhões de barris por dia em média em 2026.
A empresa destacou que capex 2022-26 inclui montante 1,8 bilhão de dólares em projetos relacionados a iniciativas de descarbonização das operações, com destaque para separação de CO2, sistemas de detecção de metano, comissionamento do “flare” fechado, entre outros, que incluem redução de carbono nas refinarias.
De acordo com Moro, seria possível realizar o Auxilio Brasil sem os efeitos colaterais pretendidos pelo governo, que pretende derrubar o teto de gastos. “É possível aumentar o bolsa família sem romper o teto de gastos, como quer o governo. O governo aumenta teto fiscal para finalidades que não se justificam, como emendas de relator, sem nenhuma transparência“, afirma Sergio Moro.
Às 12h50, o Ibovespa subia 1,81%, a 106.400 pontos.
“A CVM já celebrou diversos termos de compromisso no âmbito de processos de responsabilização por insider trading primário, notadamente quando o valor proposto se afigura proporcional à conduta e suficiente à luz dos danos difusos causados ao mercado”, afirmou Barbosa, em seu voto.
Para o desenvolvimento das atividades no Polígono do Pré-Sal, estão previstos investimentos de 99 bilhões de dólares até 2031. Deste total, 33 bilhões de dólares deverão ser aplicados em plataformas de produção; 37 bilhões de dólares em poços; e 29 bilhões de dólares em sistemas submarinos.
Em uma semana em que a Black Friday está em foco, Paola Melo, sócia e analista da GTI, comentou sobre suas expectativas para a data em entrevista à BM&C News. Ela acredita que, ao contrário dos anos anteriores, em que as ofertas não eram tão atrativas, em 2021 os consumidores terão vantagens em realizar compras neste período.
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