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Confira a seguir quando a Caixa pode cobrar tarifa em transações Pix:• Pelo envio e recebimento de recursos via Pix, com as finalidades de transferência e de compra;• Pela contratação de serviços acessórios relacionados ao envio ou ao recebimento de recursos via Pix que permitam que atividades complementares possam ser oferecidas especificamente às empresas.
Omar Aziz também manteve no novo teto de gastos as despesas com o piso nacional da enfermagem. A medida foi incluída na Câmara dos Deputados e é criticada pelos trabalhadores da categoria.
Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.
Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.
Ibovesta – Foto: Reuters/Amanda PerobelliApesar da combinação entre resiliência da atividade e desinflação continuar em curso, o cenário interno voltou a dominar a atenção dos investidores do Ibovespa na medida em que a votação do arcabouço fiscal no Senado e decisão de política monetária do Banco Central se aproximam. A ‘prévia do PIB‘ divulgada hoje também foi assunto. Resultado veio dentro do esperado pelo mercado.
Por volta das 10h30, o principal índice da bolsa brasileira opera em leve queda de 0,08%, cotado a 116.926 pontos.
Investigação de fraude na Americanas (AMER3)Na última segunda-feira (12), assessores jurídicos da Americanas (AMER3) e o conselho se reuniram para apresentação de um novo relatório de achados preliminares, informou a companhia emfato relevante na manhã desta terça-feira (13).As informações do relatório apontam detalhes investigação do comitê independente contratado pelavarejista, e mostram que as demonstrações financeiras da empresa vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior.
Nesse sentido, a CVM esclareceu que, em que pese a figura de regulador recair sobre o Banco Central, os ativos tokenizados que sejam considerados valores mobiliários devem observar a regulamentação da CVM, principalmente no tocante às ofertas públicas, negociações secundárias e autorização para funcionamento das prestadoras de serviços.
Pessoa passa em frente à sede do Banco Central em Brasília – Foto: Reuters/Ueslei MarcelinoO Banco Central divulgou nesta segunda-feira (5) o Boletim Focus, que reúne as projeções do mercado sobre os principais dados econômicos brasileiros, e mostrou um forte aumento nas expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. Além disso, os economistas revisaram outra vez para baixo as estimativas da inflação e do câmbio neste ano.
Com a questão do teto da dívida resolvida, os índices futuros dos Estados Unidos operam entre perdas e ganhos nesta segunda-feira (5), uma vez que os investidores ficam atentos aos próximos passos do Federal Reserve sobre os juros. A agenda de hoje conta com dados de atividade de serviços e composto nas principais economias.
O modelo RT 605 T.O.R.O. tem acabamento em Inox fosco, capacidade de cinco tiros, câmara no calibre .357 Mag. e peso de 666g. Já o RT 856 T.O.R.O. conta com acabamento em Carbono fosco, capacidade de seis tiros, câmara no calibre .38 Special e peso de 680g.
Com isso, as operações em bancos também não ocorrerão. A Febraban afirma que o feriado não é considerado dia útil para “fins de operações praticadas no mercado financeiro e de prestação de informações ao Banco Central do Brasil, incluindo sábados e domingos”.
O Sisu é uma plataforma do Ministério da Educação (MEC) que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para ingresso em universidades e institutos federais. Por meio do sistema, os estudantes podem escolher até duas opções de cursos e instituições de ensino para concorrer às vagas disponíveis.
Itaúsa (ITSA4) – A holding comunicou que o conselho de administração aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP). O valor total bruto será de R$ 0,1917 por ação. Com retenção de 15% de imposto de renda na fonte, o resultado líquido será de R$ 0,162945 por ação. O pagamento ocorrerá no dia 25 de agosto deste ano, mas conta com duas datas-base distintas. O valor de R$ 0,773 (líquido de R$ 0,065705 por ação) será destinado aos acionistas com posição acionária em 23 de março de 2023, enquanto o valor de R$ 0,1144 (líquido de R$ 0,097240 por ação) tem como data-base a próxima quinta-feira, dia 22 de junho.
– as pessoas jurídicas das quais a pessoa politicamente exposta façam parte;
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