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Por vezes, uma democracia tem de lutar com uma mão atada atrás das costas. No entanto, leva vantagem. A preservação do Estado de direito e o reconhecimento das liberdades individuais constituem uma componente importante da sua compreensão da segurança. No final do dia, reforçam o seu espírito e força e permitem-lhe superar as suas dificuldades.”
Como solicitar o Auxílio Cesta Básica?Para se tornar elegível ao Auxílio Cesta Básica, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único. Então é necessário procurar um posto de atendimento próximo a sua residência para atualizar ou criar o cadastro. A solicitação do benefício deve ser feita no CRAS mais próximo e está sujeita à disponibilidade do auxílio no local.
O Bolsa Família é um programa socioassistencial que tem impacto direto na vida de milhões de brasileiros, principalmente nas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Mas você sabia que este programa também contempla uma situação bastante comum, mas nem sempre considerada? Sim! Estamos falando das famílias conviventes.
Recentemente, foi divulgado pelo governo federal o tão aguardado cronograma de pagamentos do programa Bolsa Família para o mês de outubro. Os beneficiários do programa podem esperar os repasses financeiros entre os dias 18 e 31 do referido mês. A distribuição, como de costume, obedecerá aos critérios baseados no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Quais são os novos valores e quando são pagos?Diretrizes para recebimento do Cartão do Bolsa Família e Novos Valores do Benefício!Com as alterações, o valor mínimo pago pelo Bolsa Família agora é R$600. No entanto, dependendo da composição familiar, os beneficiários podem receber até mais de R$1 mil. Além disso, dois novos benefícios complementares foram adicionados este ano.
O que o Governo disse sobre o 14º salário?O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou que o presidente Lula se pronunciou sobre o 14º salário do INSS. Segundo ele, o orçamento atual não comportaria a implementação deste benefício em 2023. Além disso, mesmo se houvesse recursos suficientes, a aprovação em todas as etapas de votação ainda não foi concluída.
Quem tem direito ao Bolsa Família?As famílias elegíveis para o Bolsa Família são aquelas que cumprem certos requisitos relacionados à saúde e educação, os quais são essenciais para o recebimento do benefício. Alguns desses critérios incluem a frequência escolar das crianças e adolescentes, o acompanhamento pré-natal para gestantes, a avaliação do estado nutricional das crianças e a adesão ao calendário nacional de vacinação.
Por que é importante manter os dados atualizados?A atualização frequente dos dados cadastrais é decisiva para assegurar a validade do cadastro do Bolsa Família e que o beneficiário receba regularmente o auxílio. É importante estar atento para qualquer modificação na composição familiar, para evitar problemas na liberação dos recursos. É recomendado que qualquer alteração seja informada ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município.
Como ficará o calendário de pagamentos do benefício?Para as famílias que não foram afetadas por essas situações de calamidade pública, o calendário de pagamentos do Bolsa Família continua o mesmo. De acordo com o último dígito do NIS, as datas de pagamento foram organizadas da seguinte forma:
Como funciona a antecipação do saque-aniversário?Se o titular do FGTS precisa do dinheiro mais cedo, a antecipação do saque-aniversário torna-se uma excelente opção. Por meio dessa modalidade, é possível receber valor correspondente ao saque dos próximos dez anos, sem precisar esperar pelo mês do aniversário. O dinheiro é depositado na conta do trabalhador em até 30 minutos.
Inflação e PIB influenciam no ReajusteSalário mínimo 2024: Quando o novo valor começa a ser pago?O aumento do salário mínimo proposto já conta com a correção atualizada considerando diversas variáveis econômicas. Dentre elas, destaca-se a inflação estimada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) – que em 2022 registrou crescimento de 2,9%.
O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros de renda e vínculos de emprego formal, além de benefícios do Instituto Social do Seguro Social (INSS). Portanto, somente as famílias que atendem aos requisitos de renda devem continuar a receber os repasses do Bolsa Família.
Como foi a política de valorização salarial em governos anteriores?Antes de 2023, o último aumento real do salário mínimo ocorreu em 2019, quando o valor subiu de R$ 954 para R$ 998. Nesse período, o governo estava sob o comando de Michel Temer (MDB), que sugeriu um valor de aumento abaixo do efetivamente implementado. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a valorização acima da inflação foi suspensa, com o argumento de prevenir impactos negativos nas contas públicas. Com o retorno de Lula à presidência em 2023, a política de valorização salarial foi restabelecida.
Esse valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao salário mínimo praticado atualmente, fixado em R$ 1.320. O lançamento da proposta foi feito durante uma coletiva de imprensa com Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em que discutiram o Orçamento para 2024.
Tipicamente, o calendário PIS é divulgado no final de dezembro para o ano subsequente. Entretanto, até o presente momento, não foi revelado nem as datas de pagamento nem o valor das parcelas para o ano-base 2022. Para somar-se a essa situação de dúvida, está a indefinição do valor do salário mínimo de 2024, base para o cálculo do valor do PIS/PASEP.
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