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• 2024-08-24 20:01:56

A Secretaria-Geral da Presidência disse que “os dispositivos vetados estão restritos àqueles que descumpriam as normas de responsabilidade fiscal e orçamentária”.

Cunha comentou que existem regras específicas na Câmara, em que as cinco primeiras CPIs da legislatura são instaladas automaticamente, e as outras entram em uma fila. “Eu não sei se só colher a assinatura vai permitir sua instalação imediata, a menos que seja uma CPI mista do Congresso Nacional”, afirmou o ex-deputado federal. 

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“A posição da presidência do Senado em relação a requerimento de comissão parlamentar de inquérito deve ser uma posição linear, obediente à Constituição, obediente ao regimento. De modo que esse requerimento de CPI e outros requerimentos de CPI devem observar os requisitos que se exige para apreciação da presidência do Senado e, cumpridos os requisitos, toda e qualquer CPI será instalada”, disse Pacheco em coletiva de imprensa.

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 1,23%, a 26.491 pontos.

Como consultar?O contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consulta a Restituição“.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

“Os estudos demonstram o efeito protetor que as vacinas têm nos casos de complicação, de agravamento por covid-19. Eles mostram que, independentemente do intervalo etário, as vacinas protegem de uma evolução mais grave da doença. Por isso, o Ministério da Saúde está convocando a população apta a tomar asegundadose ou as doses de reforçoa procurarem um posto de vacinação para termos uma população mais protegida – o que se refletirá tanto na qualidade de vida, quanto na economia”, acrescentou o secretário.

Com isso, o documento sobre a última reunião, que levou a uma alta de 0,5 ponto percentual na Selic, para 13,25% ao ano, reforçou a visão de um ajuste adicional de igual ou menor magnitude na próxima reunião.

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“Os projetos noticiados da Cosan são abrangentes no setor de produção, transporte, comercialização e de distribuição”, acrescentou ele.