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No cenário político, as atenções se voltam para a tramitação do novo arcabouço fiscal no Senado, que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da nova regra fiscal, deve entregar o parecer nesta semana. Outro destaque será a reforma tributária, após ter sido apresentada pelo grupo de trabalho do governo na última semana.
Ainda assim, como contrapartida da eliminação temporária do teto, houve um congelamento de uma série de gastos do governo, os quais só podem ser aumentados em 1% nos próximos 2 anos. Estima-se que a legislação reduza os déficits do governo em cerca de US$1,5 trilhão ao longo de uma década em comparação com o texto base inicial, de acordo com o Congressional Budget Office.Aqui está o texto completo que foi aprovado na Câmara.
A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.
Já o prefixo “ad”, no latim, traz a ideia de aproximação. Portanto, administrador é aquele que se aproxima para servir, dar atenção. Administrar não é o ato de mandar e ser autoritário. Pelo contrário, é o ato de quem se aproxima para aconselhar e servir. Por isso, o significado de “ser menor”.
Foto: Divulgação FebrabanA 33ª edição do Febraban Tech já tem data para acontecer, agendado para os dias 27, 28 e 29 de junho, em São Paulo. Esse ano, o evento tem como tema central “A bioeconomia e as oportunidades em uma sociedade digital” e reúne as lideranças dos setores financeiro, de tecnologia, sustentabilidade e de áreas interessadas em inovação, para debates sobre temas de vanguarda da economia digital.
*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante na China Foreign Affairs University e Senior Fellow da Policy Center for the New South
No Brasil, o principal dado desta manhã é o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que caiu 2,33% em maio, conforme mostrou a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de -1,01%. Com este resultado, o índice acumula variação de -3,56% no ano e de -5,49% em 12 meses. Em maio de 2022, o índice havia subido 0,69% e acumulava elevação de 10,56% em 12 meses.
No cenário político local, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar o texto do novo arcabouço fiscal na próxima terça-feira (20). Depois, como afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta será levada a plenário. Caso ocorra alguma alteração, o texto voltará para a Câmara dos Deputados.
Foto: FreepikO Ministério da Educação (MEC) anunciou uma iniciativa que tem como objetivo promover a qualificação profissional e o acesso à educação de forma gratuita. Trata-se da oferta de aproximadamente 200 cursos online, abertos a qualquer pessoa interessada, com a possibilidade de obter um certificado de conclusão.
No cenário político, a semana conta com a discussão do novo arcabouço fiscal no Comitê de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Conforme destacou o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, se o texto for votado na terça-feira (20), como previsto, será levado a plenário no mesmo dia. Caso ocorra alguma alteração, o texto voltará para a Câmara dos Deputados.
Segundo o Ministério da Fazenda, o programa funcionará através de um leilão reverso entre credores, organizado por categoria decrédito, onde quem oferecer mais desconto será contemplado no programa, apresentará a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas e contará com a garantia de que sua dívida será saldada.
Por volta das 11h25, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,62%, cotado a 111.857 pontos.
EUA e Argentina: Feriado deixa os mercados fechados8h – Brasil: IPC-S Capitais (2ª Quadrissemana de Junho)8h25 – Brasil: Boletim Focus11h – EUA: Ìndice NAHB de Mercado Imobiliário (Junho)15h – Brasil: Balança Comercial SemanalTerça-feira (20 de Junho)
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