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• 2024-08-25 14:03:47

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Essa parceria tem o objetivo de fornecer uma plataforma abrangente para o registro de estrangeiros no momento de sua entrada no Brasil. A criação do CadÚnico significa uma garantia de que migrantes e refugiados possam ter acesso mais facilitado a programas e serviços sociais.

Além de proporcionar um auxílio financeiro mensal – cujo valor depende da composição familiar -, esse benefício também inclui ações complementares nas áreas de educação, saúde e assistência social, para ajudar as famílias a superar a situação de vulnerabilidade. Normalmente, o pagamento é organizado com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social), sendo distribuído nos últimos dez dias úteis de cada mês. Mas, em determinadas circunstâncias, como é o caso agora, é realizado de forma antecipada.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou recentemente o tão esperado calendário de pagamentos dos benefícios de 2023. A divulgação, que já estava na pauta de muitos aposentados e pensionistas, sinaliza o início das transferências financeiras no dia 25 deste mês. São nada menos que 37 milhões de pessoas que dependem dessa programação para se planejarem.

Por meio do CadÚnico, migrantes e refugiados podem ter acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, moradia e oportunidades de emprego. Letícia Bartholo, secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, ressalta que “para quem chega ao Brasil e precisa de assistência, o CadÚnico garante que eles serão incluídos em nossos programas sociais, servindo como porta de entrada para muitas políticas sociais”.

Por que os MEIs estão sendo excluídos do Simples Nacional?Alerta MEIs: Saiba como evitar cancelamento do CNPJ e exclusão do Simples Nacional!O Simples Nacional é um dos três regimes tributários do Brasil, ao lado do Lucro Presumido e do Lucro Real. As características de cada um são distintas e afetam diretamente os tributos pagos, a forma de cálculo, entre outros aspectos financeiros da empresa. A exclusão pode acontecer quando o MEI possui pendências com o Simples Nacional ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e não realiza a regularização dentro do prazo estabelecido.

O programa permite a renegociação de dívidas contraídas entre os anos de 2019 a 2022. Os credores, bancos ou beneficiários têm a opção de aderir ao programa de forma voluntária. Assim, é possível obter esse grande abatimento renegociando diretamente com os participantes do programa.

E a energia térmica?A energia térmica também é uma opção que gera energia a partir da radiação solar, neste caso, as placas solares captam a luz e o calor e geram o aquecimento do fluido presente no sistema. Essa opção pode ser usada para aquecimento de água residencial, resultando em uma boa economia de energia.

Como se inscrever no programa?Para se habilitar no Programa do Vale-Gás é importante estar por dentro dos requisitos, que incluem: famílias com um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, mesmo que não estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e todas as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Aquelas que recebem benefícios de programas gubernamentais também estão inclusas.

Essa decisão foi divulgada em uma coletiva de imprensa com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante a coletiva, os ministros discutiram o Orçamento de 2024, enviado recentemente ao Congresso Nacional.

Denuncie os Descumprimentos da LegislaçãoSe em seu município as normas de cadastro para famílias conviventes e unipessoais não estão sendo seguidas, você pode recorrer a diversos canais de denúncia, como a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

STOXX 600: 434,02 (-1,30%)FTSE 100: 7.400,12 (-1,33%)DAX 30: 14.798,15 (-1,64%)CAC 40: 6.816,22 (-1,52%)FTSE MIB: 27.372,59 (-1,35%)IBEX 35: 9.025,94 (-1,32%)(12h40) – Destaques do Ibovespa desta sexta-feiraMaiores Altas

Na realidade econômica atual, os trabalhadores estão ansiosamente à espera do pagamento do PIS ano-base 2022. Porém, a pandemia tem resultado em significativos atrasos neste pagamento – uma questão que tem gerado grande alvoroço no cenário trabalhista. Com as alterações no calendário de pagamento do PIS devido à este atraso, os beneficiários estão em busca de informações sobre uma possível antecipação do “PIS 2024” (PIS ano-base 2022).