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JRABINOWIT12: Certamente eles estão procurando novas pessoas para a equipe de operações.
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O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.
Após a reunião da última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que fará a coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal, recebendo as demandas e encaminhando ao comitê. De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo, com o objetivo de definir políticas nacionais uniformes.
O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
Na busca por tornar a carteira de investimentos mais diversificada — e, assim, mitigar riscos —, é natural que os investidores escolham fundos com bom histórico de retorno e potencial de valorização. O problema é que só essa informação não basta. Atualmente, mais de R$ 4 bilhões estão aplicados em 79 fundos que investem em um único ativo, mas que cobram uma taxa de administração de 2% ou mais. Ou seja, cara para o que se propõe.
Na Câmara, o projeto foi aprovado por 346 votos a favor e 110 votos contra. No Senado, foram 60 votos a favor e 12 contra. (Com Agência Brasil)
AeroportosSegundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. O leilão será realizado no dia 7 e envolve projetos de longo prazo, com concessões de até 30 anos.
De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.
A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.
O resultado financeiro no quarto trimestre foi negativo em R$ 49,2 milhões, comparado a um resultado negativo de R$ 16 milhões um ano antes, principalmente justificado pela variação cambial sobre o arrendamento em moeda estrangeira. No ano, o resultado foi positivo em R$ 177,9 milhões, ante R$ 7,3 milhões em 2019, afetado por encargos financeiros e redução da taxa Selic.
Com três meses de atraso, o Senado Federal aprovou, em sessão do Congresso Nacional, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. A matéria prevê cortes na Previdência e no Censo e destina um quinto do orçamento da União ao Ministério da Defesa. Como mais cedo o projeto já havia sido aprovado pela Câmara, o texto segue agora para sanção presidência para entrar em vigor.
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