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• 2024-08-26 00:35:23

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São Paulo – Pátio de montadora em São Bernardo do Campo. Foto: Agência Brasil A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa entender e escolher a melhor opção na hora de comprar o zero-quilômetro. O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses.

A assimetria na força da União frente aos contribuintes é tão enorme que o litígio tende a não valer a pena. Nesse ambiente, podemos afirmar que o próximo dia 31 de maio foi um dia triste para a Justiça tributária. Poucos irão saber, e ninguém vai reclamar.

“Após o fechamento das inscrições, a companhia manterá o mercado informado em relação a adesão e o refinamento do custo financeiro da iniciativa, a partir do balanço final dos empregados efetivamente inscritos”, diz.

A expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que a iniciativa esteja em vigor em julho, permitindo a adesão de credores e devedores e a renegociação de dívidas. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, disse o ministro nessa segunda-feira (5).

A proposta traz mudanças significativas para a estrutura curricular, com a intenção de tornar o ensino mais flexível e voltado para as demandas do mercado de trabalho. No entanto, desde que foi anunciada, tem gerado discussões e divergências entre especialistas, professores e estudantes.

Olhando para o curto prazo, a julgar pelos últimos dados, ainda há espaço para mais um aumento de juros. O dado de inflação acompanhado pelo FED, o PCE, veio acima do esperado (link), mostrando e reforçando o discurso do FED de que ainda há muito trabalho a ser feito no combate à inflação. Olhando adiante, a tendência é de desaceleração.

EspecialistasO diretor de Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, considera o programa “de extrema relevância no atual contexto de superendividamento de expressiva parcela da população brasileira”.

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Em resumo, o texto do projeto de Lei prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço a pessoas politicamente expostas (PEP); pessoas que estejam respondendo a qualquer procedimento investigatório de infração penal, cível ou administrativa; ou a pessoas que sejam ré de processos judiciais em curso – isto é, sem trânsito em julgado de sentença condenatória.

Forte abraço e até lá.

OLHA ISSO EU TÔ PASSANDO MAL pic.twitter.com/2GkfOYX5CA

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A solução seria iniciar um litígio com a RFB.

TC (TRAD3) – O TC comunicou ao mercado nesta quinta-feira (15) que recebeu comunicação sobre a venda de 58 milhões de ações por parte da Startups BR Holding Ltda., que tem Rafael Ferri como controlador. Com isso, a participação do acionista de 24,84% no TC caiu para 4,13% após a alienação, informou a companhia. As vendas dos papéis fazem parte de um acordo entre um grupo de sócios do TC e Ferri, que anunciou o fim da parceria com a empresa em fevereiro.

Sendo assim, Ruby retirou as acusações contra o premiê e negou ser garota de programa, afirmando que Berlusconi deu a ela 60 mil euros por “generosidade”. Na versão dele, foram 45 mil euros para a compra de um aparelho de depilação.