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• 2024-08-27 12:25:43

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Em uma votação simbólica realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi aprovado. Esse projeto de lei possibilita que pessoas com deficiência, que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obtenham isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

Vale a pena investir nas ações da Oi (OIBR3)?Foi divulgado oficialmente pela Oi (OIBR3) uma resposta à solicitação da B3 a respeito da condição das ações negociadas abaixo de R$1 em mais de um mês consecutivo. Desde o mês de Agosto, o valor das ações da empresa tem se situado abaixo do mínimo estipulado pela B3.

O que significa a nova linha de financiamento para Americanas?A Americanas conseguiu a aprovação, em fevereiro, para captar até R$ 2 bilhões por meio de um empréstimo da modalidade “debtor in possession” (DiP). Esta modalidade é especialmente voltada para empresas em processo de recuperação judicial. Com a utilização dos novos recursos, a empresa já fez uso de mais da metade desses recursos.

Estas incertezas têm impactado diretamente no mercado financeiro. Nesta segunda-feira (9) foi observada uma alta significativa nos preços do petróleo, commodity fortemente presente na região em conflito. O Ibovespa também sentiu os impactos, principalmente as ações de empresas petroleiras, que apresentaram os maiores destaques do dia.

Como a Shopee se posiciona em relação às acusações?Até o momento, a Shopee não deu nenhuma declaração formal, e nem ofereceu nenhum tipo de comentário relativo ao caso. No entanto, deve-se deixar claro que esta plataforma ainda tem a opção de fornecer uma resposta aos órgão regulador antes do prazo final.

Se essa opção online não for viável, também é possível agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS por meio do telefone 135 ou pelo próprio aplicativo Meu INSS.

Independente da capacidade de essas empresas de lidar com tais situações, uma violação à segurança nesta escala é definitivamente alarmante. O incidente ganhou ainda mais peso depois que o próprio Google o classificou como “o maior da história”, em um comunicado oficial em seu blog.

No entanto, no Brasil, temos observado um incremento na depressão na terceira idade. As preocupações com as contas, desemprego e violência, aliados à falta de espaços públicos para descompressão, têm transformado os anos dourados em cinzentos. O Brasil tem logrado construir uma sociedade que vive esquizofrênica do momento em que se nasce até o último suspiro. Isto não é saudável.

O Brasil ainda não é um estado falido, porque existe uma autoridade governamental que poderia – se quisesse e tomasse a decisão de construir um país decente – controlar o território e prover os serviços essenciais que os seus habitantes necessitam ter.

Atualmente, o Brasil detém mais de 90% das reservas globais de nióbio. Entretanto, ainda é pouco explorado em diferentes segmentos industriais e comerciais. Visando superar essa lacuna, a Taurus investe em pesquisas aprofundadas para aplicação deste metal em seus produtos.