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Um dos pontos citados pelos Estados é que governadores de 11 Estados e do Distrito Federal entraram nesta terça com uma ação contra a lei recém-aprovada pelo Congresso que classifica como bens essenciais combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo. Na prática, a norma limita a cobrança do ICMS a um teto máximo de cerca de 17%.
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O lote 8 compreende trechos de linhas de transmissão e subestação em Porto Velho, Rondônia. São estimados investimentos de 110,12 milhões de reais no empreendimento.
No caso do Rio de Janeiro, o anúncio acontece em meio a um acordo com o governo federal para manter o Estado em um regime fiscal diferenciado, conhecido como regime de recuperação fiscal.
Protocolado o pedido na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, as assinaturas dos senadores agora serão conferidas. O pedido de criação é então lido em plenário, momento a partir do qual conta-se um prazo para a eventual retirada de assinaturas: até a meia-noite do dia da leitura.
Nesse sentido, a portaria nº 1.027 expressa que a identificação pessoal válida do interessado, bem como de seu representante legal ou procurador, é “pré-requisito para a realização do atendimento, sendo obrigatória a apresentação de, pelo menos, um documento oficial com foto e original”.
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O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. O sorteio será realizado a partir das 20h.
Por ora, a causa das mortes e as nacionalidades das vítimas não foram identificadas.O caminhão foi encontrado próximo aos trilhos da ferrovia em uma área remota na periferia sul da cidade, informou a emissora local KSAT.
Essa nova paralização chegou a afetar 675 das 1,2 mil linhas diurnas, responsáveis por 6.008 ônibus na capital paulista. Segundo o boletim da SPTrans, cerca de 1,5 milhão de usuários foram afetados pela falta de ônibus.
As ações da China e de Hong Kong caíram mais de 1% nesta quarta-feira, após ganhos acentuados na sessão anterior, pressionados pela liquidação em Wall Street e pelas novas tensões geopolíticas.
Os motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo fazem mais uma paralisação em busca de demandas como hora de almoço remunerada, PLR e plano de carreira no setor de manutenção.
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