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• 2024-08-30 08:40:13

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Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’As instituições de pagamento poderão atuar no mercado de câmbio a partir de setembro de 2022, segundo regulamentação aprovada pelo governo e divulgada nesta quinta-feira pelo Banco Central.

A safra total de grãos e oleaginosas do Brasil em 2020/21 foi estimada nesta quinta-feira em 252,3 milhões de toneladas, queda de 1,8% na comparação com a temporada anterior, como reflexo de severas perdas na produção de milho, apontou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em seu último levantamento para o ciclo.

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Os combustíveis pesaram com força no bolso do consumidor e levaram a inflação oficial brasileira a registrar a maior alta para um mês de agosto em 21 anos, com a taxa em 12 meses se aproximando de 10%, em um momento de apreensão com a alta dos preços no país.

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“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.

A audiência na CCJ discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo que altera a forma do pagamento dos precatórios.

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Notas de iuans10/02/2020REUTERS/Dado RuvicOntem (8), a Agência Nacional de Estatísticas divulgou que o índice de preços ao produtor subiu 9,5% no mês passado ao comparar com agosto de 2020. Esse número superou a expectativa da Reuters, que era de 9,0% e taxa de 9,0% em julho, sendo o ritmo mais forte desde agosto de 2008.

Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.

A PRF de Santa Catarina informou que não há mais nenhum ponto bloqueado por caminhoneiros nas rodovias federais do estado. 

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