o que diz a instrução cvm 555
A proposta vai estabelecer um limite variável para esses benefícios, sempre vinculado ao salário do servidor. Bueno usa como exemplo o valor do auxílio alimentação de um servidor que recebe R$ 10 mil. Pela sua proposta, a trava seria de 3% e ele receberia R$ 300 por este benefício.
(Reuters)
https://vimeo.com/event/845002
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Em junho, a petroleira havia reduzido o preço da gasolina nas refinarias em 2%. O diesel, entretanto, seguiu sem mudanças.
No entanto, Mota também destaca que medida não foi suficiente e que a carga tributária sobre as empresas deve diminuir.
Por conta disso, a agência sugeriu que sejam usados recursos provenientes do diferimento parcial de repasses futuros das empresas para o Programa Nacional de Energia Elétrica (Procel). Como o tempo de duração e a abrangência da campanha ainda não estão definidos e isso afetará os valores gastos, a agência optou por não estabelecer um valor-teto. De acordo com cálculos da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia, uma campanha veiculada por seis meses poderia variar de R$ 60 milhões a 80 milhões, a depender do número de inserções da campanha na TV aberta, em rádio, produção de conteúdo de mídia digital, entre outros.
CNI projeta crescimento de 4,9% do PIB em 2021Ipea revisa PIB deste ano de 3% para 4,8%A revitalização fabril interrompe, ao menos momentaneamente, o processo de desindustrialização da economia tanto local como nacionalmente.
O advogado Maximiliano Garcez, que representa o Metabase-Brumadinho, diz que a Vale demonstra “profunda insensibilidade” ao recorrer da decisão. Ele classificou o valor “diminuto, se comparado com os lucros”. O sindicato pedia que a indenização aos familiares fosse fixada em R$ 3 milhões para cada um.
A partir de tal momento a corporação passou a apurar possível prática de crime contra o sistema financeiro nacional , sendo que com o aprofundamento das investigações, os investigadores dizem ter observado que o ‘grupo empresarial teria operado um verdadeiro esquema de pirâmide financeira’.
“O que é direito adquirido, como é o 13º salário, não tem como tirar. É um exemplo claro. Mas (no relatório) entra naquilo que a lei manda, como auxílio alimentação e transporte. Nós estamos colocando uma trava nesses valores, porque não tem limite”, explicou o deputado ao O Globo.
Segundo o comunicado, a “operação permite o crescimento dos negócios, ao mesmo tempo em que permite que o BMG mantenha o foco interno no varejo”. A conclusão do negócio depende da aprovação do Banco Central, entre outras condições usuais.
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