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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia da covid-19. Bolsonaro vetou, no entanto, a dispensa até o dia 31 de dezembro de 2021 da exigência de comprovação de vida perante o INSS, obrigando os segurados a cumprirem a obrigação.
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Na quinta, os políticos votaram os destaques, e a única alteração foi na tributação de lucros e dividendos, que sofreu redução de 20% para 15%. Agora, o projeto seguirá para o Senado.
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A empresa planeja usar os recursos para abrir novas filiais e adquirir novas franquias no Brasil.
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O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 a 121 votos, um destaque do PT que buscava mudar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ampliar a faixa de isenção e criar novas alíquotas, de 30% a 37,5%. Hoje, a taxação máxima no IRPF é de 27,5%.
Na quinta-feira, fonte do Ministério da Economia disse à Reuters que a reforma implica pequena perda fiscal para a União, por volta de 10 a 20 bilhões de reais ao ano, mas cumpre propósito esperado pela pasta de taxar o rendimento de capital, diminuindo ao mesmo tempo os encargos sobre empresas e pessoas físicas.
No cenário político, após o feriado, a Câmara deve retomar as discussões sobre o novo Código Eleitoral. Ainda na quarta, há expectativa para o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A operação será coordenada por Itaú BBA, BTG Pactual e UBS BB.
Em paralelo à contratação, o comitê decidiu recomendar à CREG que tome “providências pelos órgãos competentes nos processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos associados ao incremento da oferta de energia elétrica do País”. De acordo com a nota, a medida visa possibilitar a agregação da energia gerada pelas usinas que serão contratadas na forma de reserva de capacidade nos prazos de necessidade. As medidas ainda precisam ser analisadas pelo comitê interministerial.
O real era negociado em torno de 5,17 por dólar na tarde desta quinta-feira.
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