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A decisão também inclui serviços de fornecimento de energia elétrica e foi tomada em caso com repercussão geral movido pela Lojas Americanas contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que confirmou lei estadual de 1996 que enquadrou ambos os serviços como produtos supérfluos, prevendo a alíquota de 25% para o ICMS, afirmou o STF em comunicado à imprensa.
O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira que passará a divulgar mensalmente o Indicador de Atividade Econômica (IAE), calculado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), sendo que em outubro a alta do índice foi de 2% sobre igual mês do ano passado.
Em outubro deste ano, a CVM havia recusado uma proposta apresentada pelo executivo, no valor de R$ 5 milhões. Naquela ocasião, Molina argumentou que o compromisso era “oportuno e conveniente”, uma vez que “não se configuram supostas irregularidades e não houve prejuízo informacional ao mercado”.
Apesar disso, Gustavo disse que o mercado, de modo geral, está na expectativa de um cenário de queda.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), se reuniu nesta quarta-feira (24) com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. Durante o encontro no Palácio do Planalto, eles discutiram demandas sobre a usina hidrelétrica de Itaipu (PR), que é administrada pelos dois países.
A pandemia, contudo, impactou os planos de produção de petróleo da Petrobras para 2022, e a empresa revisou a projeção para o ano que vem a 2,1 milhões de barris de óleo por dia em média –considerando uma variação de 4% para mais ou para menos. Os desinvestimentos também afetaram a projeção.
Atualizada às 12h40
Bolsonaro disse ainda que durante o encontro foram tratados diversos assuntos, como a ligação entre os dois países por pontes.
A planta será erguida na Zona Franca de Manaus e a primeira fase do projeto está prevista para entrar em operação em janeiro de 2025.
No entanto, Ghani ponderou analisando o ponto mais sensível da PEC do Precatórios. “É a ideia do benefício permanente, porque o Bolsa Família será extinto, logo, há uma junção do Bolsa família com o Auxílio emergencial se tornando o Auxílio Brasil, programa permanente de renda”, disse.
Pesquisa da Reuters com economistas estimava alta de 1,10 por cento para o período.
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