lei 13467/2017 comentada

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• 2024-09-05 22:31:08

lei 13467/2017 comentada

Com sede em Tangará da Serra (MT), a Agrocat começou atividades de comercialização de defensivos agrícolas em 1998 e no decorrer dos anos passou a oferecer soluções integradas para o agronegócio.

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O restante se refere ao valor do etanol anidro adicionado à gasolina, além de margens de distribuidoras e revendedores, e também por tributos federais como PIS/Cofins e Cide.

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. Em XANGAI, o índice SSEC perdeu 0,04%, a 3.675 pontos.

Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Foto: DivulgaçãoA Sigma Lithium, produtora de lítio, insumo usado na produção de baterias para veículos elétricos, vai ter ações negociadas na Nasdaq a partir do dia 13 de setembro.

A Solfácil recebeu recentemente aporte de US$ 30 milhões liderado pelo fundo QED Investors, que está sendo utilizado para aumentar a equipe e lançar novos produtos, como o voltado ao setor rural. A empresa deve financiar cerca de R$ 1 bilhão em novos projetos em 2021. Para 2022, a estimativa é de R$ 2,5 bilhões.

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A captação externa segue-se a uma captação de R$ 1,25 bilhão em debêntures no primeiro semestre. A empresa está também nesse momento com outra emissão de debêntures em andamento de até R$ 1,75 bilhão.

A PDD também enfrenta problemas ligados a propriedade intelectual na China. Documentos do tribunal de Xangai mostram centenas de processos movidos contra a empresa sob acusações de violação de direitos autorais e marcas registradas.

Ocorre que o processo está mais vivo do que nunca e já tem data para voltar a julgamento. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está pautado para ser definido no dia 15 de setembro.

As empresas chinesas há muito tempo são acusadas de permitir o tráfico de mercadorias pirateadas ou falsificadas em seus sites. Em 2019, o governo dos EUA adicionou a Pinduoduo (PDD) à chamada lista de Mercados Notórios por hospedar mercadorias pirateadas em sua plataforma, juntando-se à Alibaba e outras chinesas. PDD e Taobao, pertencentes à Alibaba, também entraram na lista de 2020, divulgada em janeiro.

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