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Se a pluralidade dos conselheiros do Cade, considerarem que a notificação era obrigatória e que houve sigilo ao órgão que fiscaliza a concorrência, podem ser aplicadas multas de R$ 60 mil a R$ 60 milhões. Além disso, o órgão também pode decidir pela nulidade da operação.
O acordo foi firmado em fevereiro de 2021 entre a empresa, o governo de Minas Gerais e instituições de Justiça.
Na avaliação de Manuel Furriela, vice-presidente acadêmico da FMU, o país tem potencial para ser um grande produtor de energia limpa. “Porém, para a solar, que é menos agressiva para o meio ambiente do que a eólica, ainda há um grande desafio. O Brasil ainda tem que investir”, disse durante transmissão ao vivo da BM&C News.
Às 10h38, o principal índice da B3 tinha alta de 0,28% aos 111.343 pontos.
A fabricante de aeronaves Embraer disse nesta terça-feira que não há previsão contratual para nova redução na encomenda de aviões cargueiros KC-390 pela Força Aérea Brasileira (FAB), segundo comunicado ao mercado.
Quinta-feira (2)5h – Brasil: IPC-Fipe (maio)8h – Brasil: PIB do 1º trimestre 9h30 – Estados Unidos: pedidos iniciais por seguro-desemprego12h – Estados Unidos: estoques de petróleo bruto
Fonte: Reprodução/UolEm 2020, o Procon-SP registrou 24 reclamações, enquanto o número já chega em 69 nos primeiros cinco meses deste ano.
Na segunda-feira (23), uma assembleia realizada perto à sede do Sindmotoristas (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo), os profissionais de ônibus de São Paulo aprovaram “estado de greve”. Hoje, foram aprovados protestos nos terminais de ônibus da capital, a partir das 14h, com o fechamento dos locais.
Como consultar?
O acordo ainda prevê a constituição de um comitê permanente para melhorias do programa de gestão e dos processos de trabalho dos serviços previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional), com participação paritária de representantes da carreira e o INSS, com poder deliberativo para apresentação das propostas à presidência da autarquia.
Por exigência legal, serão divulgados na próxima terça-feira documentos como o Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária da União, o Relatório de Gestão Fiscal e o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira.7
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Nesta manhã, saiu o Índice de Confiança da Indústria (ICI) e mostrou que subiu 2,3 pontos em maio, para 99,7 pontos, o maior nível desde dezembro de 2021 (100,1 pontos). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o marcador avançou 1,0 ponto após oito quedas consecutivas.
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