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Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
A história do Conselho seguiu, e o Ministro da Fazenda já não tem mais o poder de anular as decisões do CARF. Porém, o Fisco ainda reteve o poder de definir o resultado dos julgamentos terminados em empate. Para isso, um dos Conselheiros, representante do Fisco, passou a ter a prerrogativa de votar duas vezes em caso de empate (“voto de qualidade”). Destaca-se que isso não significa que votará sempre em favor da arrecadação, embora, evidentemente, seja uma tendência
O que diz Ronaldinho Gaúcho sobre as acusações?Ronaldinho rebateu as acusações de ser sócio ou fundador da empresa, acusada de enganar clientes com promessas de lucros oriundos de investimentos em criptomoedas. “Eu nunca fui sócio da empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participações Ltda”, afirmou Ronaldinho na CPI, destacando que seu nome teria sido usado de maneira indevida pela empresa.
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Alerta da ONU: Escassez extrema de suprimentos ameaça GazaO Programa Mundial de Alimentos (PMA), organização das Nações Unidas, emitiu um alerta nesta quinta-feira sobre a situação de extrema escassez dos suprimentos em Gaza. De acordo com as informações divulgadas, os suprimentos no território estão em perigo eminente. Essa situação, que já era delicada, se agravou com o bloqueio total imposto por Israel após ataques mortais do Hamas.
Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.
Além deste corte, também foi determinada a redução da taxa de crédito para o cartão de crédito consignado. Agora, este percentual caiu de 2,83% para 2,73% ao mês. Tais mudanças derivam de um esforço para alinhar essas taxas à recente queda da taxa de juros. Isso foi decidido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) no final de setembro, quando declarou que a Taxa Selic deveria ser reduzida em 0,5 pontos percentuais – mudança que levou a taxa de 13,25% para 12,75%.
CVC (CVCB3): +9,74% | R$ 2,93P. Açúcar (PCAR3): +7,29% | R$ 3,68Magazine Luiza (MGLU3): +8,07% | R$ 2,01Yduqs (YDUQ3): +6,01% | R$ 20,82Gol (GOLL4): +5,99% | R$ 6,72Maiores baixas
Pensemos em quem, como se não houvesse amanhã, dedica todo o seu tempo hoje, para que, no presente e no futuro, os alunos e alunas aprendam como deverão ser: cidadãos e cidadãs globais, que enxerguem o outro pelo princípio da alteridade e que, com olhar crítico e com vistas à sustentabilidade, construam um mundo melhor.
A formalização das renegociações pelos consumidores só foi possível porque oSenado aprovou, no último dia do prazo, o projeto de lei do Programa Desenrola. Se a medida provisória do programa, incorporada a um projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, não fosse aprovada até 2 de outubro, o Desenrola perderia a validade.
A intenção do INSS é modificar o entendimento firmado?O IEPREV alega junto ao STF que a intenção do INSS, ao recorrer da decisão tomada em dezembro do ano passado, é de promover uma ‘modificação total’ do entendimento estabelecido pelos ministros do Supremo. Eles argumentam que o INSS pretende que a decisão seja válida apenas para o futuro, proibindo o pagamento de valores anteriores a 13 de abril, data em que o STF publicou a decisão do julgamento.
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