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Hoje, o parcelamento é possível quando um precatório sozinho representa mais de 15% dos precatórios totais para determinado exercício. Nesse caso, o governo federal quita sua obrigação em seis vezes, com entrada de 15% e mais cinco parcelas anuais.
Na declaração publicada, Bolsonaro afirma que não teve intenção de agredir os poderes. “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, diz em nota.
“Precisaremos de um caminho de redução da dívida que seja realista para todos os países-membros. Precisamos equilibrar a sustentabilidade fiscal com a necessidade de apoiar a recuperação econômica”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, ao iniciar as conversas.
Mas há um alarme crescente dentro do banco de que o início da recuperação do Japão pode ser atrasado, com os gargalos de oferta e as restrições prolongadas relacionadas à pandemia pesando sobre a frágil economia, acrescentaram.
Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.
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Lira também falou que as falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, tem diferentes análises. “Isso aí é uma análise que o Supremo teve da fala [do presidente]. Existem outras análises. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está acompanhando a fala na íntegra. Já temos alguns posicionamentos que falam que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas”, afirmou.
O Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos. 01/05/2020. REUTERS/Kevin LamarqueA inflação nos Estados Unidos pode permanecer alta este ano mas arrefecer em 2022, com riscos altistas para as perspectivas, disse a presidente do Federal Reserve de Cleveland, Loretta Mester, nesta sexta-feira.
A transação da proposta realizada pela Ânima é estimada no valor de R$ 800 milhões e há um passivo fiscal de mais de R$ 100 milhões. A dívida dos tributos é o ponto mais complexo das negociações devido há percepções jurídicas distintas sobre o valor que não deveria ser pago, que poderia ser revertido.
O presidente repetiu ainda que seu governo tomou “medidas consistentes” de combate à Covid-19, e não descuidou da economia e do emprego.
Vale lembrar que o banco está localizado no centro de Londres, local em que os comércios de rua sofreram com restrições da pandemia.
Afeganistão
Confira os destaques da bolsa nesta quinta:
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