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• 2024-09-13 17:47:52

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Além disso, o projeto evidencia que, caso o motorista abaixo de 18 anos cometer algum crime de trânsito, será penalizado pelo ordenamento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em consulta no site da Câmara, o projeto 314/2023 ainda aguarda despacho da Mesa Diretora do Legislativo Federal.

Para compensar a perda de arrecadação, Haddad comunicou que colocará uma alíquota de 9,2% na exportação de óleo cru. As medidas visam igualar a perda de arrecadação com a reoneração dos combustíveis.

idosos acima de 80 anosentre 60 e 79 anos de idadecom alguma deficiência física ou mental ou moléstia gravecuja maior fonte de renda seja o magistérioque escolherem a declaração pré-preenchida. Novidade!que optarem por receber a restituição por Pix. Novidade!Datas dos lotes de restituição do IR1º: 31 de maio

O ministro acrescentou que “é preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido” pelo STF. Somente após receber e analisar o plano é que decidirá sobre o pedido de suspensão dos processos, afirmou Moraes, que é o relator do recurso em que o tema foi julgado.

Já as mortes civis são consideravelmente menores, segundo as estimativas do alto comissariado dos Direitos Humanos da ONU. O número de civis mortos está em 7.199, enquanto o de feridos está em 11.756 feridos na Ucrânia desde o início dos conflitos. A maior parte das vitimas ocorreu nas regiões de Donetsk e Luhansk.

Às 15h, o principal índice da bolsa brasileira opera em leve alta de 0,08%, cotado a 105.804 pontos.

Entre seus planos com o prêmio, Lewandowski contou que planeja utilizar seus ganhos para dar entrada em um imóvel em um condomínio em Porto Rico.

MelhoriasO sistema tem novidades, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Pensando em tudo isso, a EQI Investimentos vai promover o evento Aprenda a globalizar seus investimentos e construir patrimônio em dólar, que será totalmente gratuito e transmitido online nos dias 7 e 8 de março.

Moraes reconheceu as dificuldades técnicas, mas afirmou que a decisão do STF não pode ficar sem resultado prático. “De fato, milhões de beneficiários da Previdência Social aguardam há anos por uma resposta do Poder Judiciário, em matéria relacionada a direitos fundamentais básicos, ligados à própria subsistência e à dignidade da pessoa humana”, escreveu ele na decisão.

Desta forma, o pagamento totaliza um dividend yield (valor do dividendo em relação ao preço da ação) de 24%, com base no preço de fechamento de ontem.

Por outro lado, a varejista reportou uma alta de 18,8% na comparação anual da receita líquida, de R$ 11,1 bilhões. Já o consenso esperava R$ 10,6 bilhões. As vendas totais da companhia atingiram R$ 18 bilhões no 4T22, crescendo 16% em relação ao 4T21. Nos últimos três anos, o crescimento médio anual foi de 26%. No ano de 2022, as vendas totais foram de R$ 60 bilhões, apresentando um crescimento de 8% comparadas a 2021.

Em suma, no cenário corporativo, a Petrobras (PETR3; PETR4) informou que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando retificação das indicações dos candidatos que irão compor as vagas do Conselho de Administração (CA) cujas eleições ocorrerão na próxima Assembleia Geral da companhia, que ocorrerá no dia 27 de abril. Em substituição ao Carlos Eduardo Turchetto Santos, o governo indicou Efrain Pereira da Cruz para o cargo.

O núcleo do PCE, que exclui energia e alimentos, apresentou uma alta de 0,6% em janeiro em relação ao mês anterior, ficando acima das estimativas dos investidores. Assim, o índice atingiu 4,7% na comparação anual.