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• 2024-09-16 07:21:14

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Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

O Itaú também reportou suas expectativas para o ano de 2023, que são:

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Já no cenário doméstico, o destaque foi o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, que mostrou mais uma vez sua determinação na briga contra a inflação, reduzindo as chances de um corte na Selic em 2023, apesar das contínuas críticas do presidente Lula com os juros a 13,75%.

A antecipação permite que a usina continue sobre controle da Copel após a privatização, em vez de terem a concessão revertida para a União. Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a privatização da Copel, com um modelo degolden share, que permite ao governo estadual ter poder de veto em decisões da companhia. Neste momento, o Tribunal de Contas do Paraná analisa o modelo de privatização.

É possível que este artefato seja de espionagem devido a certas configurações que vem sendo divulgadas, mas nos assusta o estardalhaço! O que abisma mais ainda é os chineses, por meio de seus balões, estarem sendo acusados de…? Fazer com seu serviço de inteligência o que se espera dele: obter informações sobre o comportamento, bem como a quantidade e disposição de recursos de seus adversários! O que deveria estar sendo questionado não é o fato de a China trabalhar em busca de seus objetivos, mas como um balão, não identificado, seja ele meteorológico ou qualquer outra função, conseguiu entrar no território americano e atravessá-lo inteiramente para ser abatido na outra costa do país, na Carolina do Sul! O que deveria estar sendo questionada é a real eficiência da contrainteligência norte-americana, bem como a do Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (NORAD, em inglês) e do Comando do Norte dos EUA sobre Montana (NORTHCOM, em inglês), por demorarem tanto para darem uma resposta. Da mesma, forma entristece ver o estardalhaço sobre o evento, mostrando o que está sendo feito por órgãos que devem atuar em silêncio! Qualquer dia desses os agentes de espionagem andarão uniformizados nas ruas com seus brevês nos peitos e apresentarão seus crachás de espiões nas entradas dos estabelecimentos em que tiverem de trabalhar para coleta ou busca de informações estratégicas!

No ano passado, a receita foi de R$ 211,4 bilhões, 14,3% acima do valor atingido em 2021, de R$ 185 bilhões.

Em relação à auditoria, o advogado estranha como nunca houve desconfiança do alto volume de empréstimos com bancos numa empresa que tinha lucros elevados. “Quando se audita uma empresa, é necessário verificar se ela continuará existindo. Mesmo que a companhia tenha apresentado números bonitos, caberia à auditoria perguntar por que a Americanas buscava tanto recurso financeiro se apresentava tanto lucro. É uma contradição”. diz.

Desse modo, o resultado superou as expectativas dos analistas em geral, que esperavam um lucro de R$ 8,11 bilhões, e foi registrado um lucro de R$ 9 bilhões.

No longo prazo, os economistas fizeram duas modificações em 2025, com o IPCA passando de 3,50% para 3,60%, enquanto o PIB caiu para 1,85%. Para 2026, o Boletim Focus mudou a previsão do câmbio para R$ 5,33.

Às 13h55, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,31%, cotado a 106.825 pontos.

Bilionário Elon Musk.Foto: Reuters, Andrew KellyO bilionário da Elon Musk retornou ao grupo dos maiores bilionários, com duas centenas de bilhões de dólares. O grupo é contemplado, atualmente, apenas por Musk e Bernard Arnault, o dono da LVMH, responsável por marcas como Dior, Tiffany & Co. e Louis Vuitton.