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• 2024-09-17 10:03:28

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O texto aprovado pelos parlamentares e sancionado por Bolsonaro, porém, alterou a expressão “no mínimo” para “no máximo”, acabando com qualquer piso ou garantia de aplicação das emendas de bancada na saúde. Se a versão inicial fosse validada, as bancadas seriam obrigadas a colocar no mínimo R$ 3,53 bilhões das emendas no setor. Na prática, o piso limitaria o repasse dos recursos públicos para as campanhas eleitorais. O movimento aprovado, no entanto, foi no sentido contrário: ampliar a verba eleitoral e limitar o montante para a saúde.

Doria diz que Sabesp será preparada para privatização em programa de longo prazoMercado de luxo deve crescer até 50% no mundo neste anoAs vendas ficaram estáveis no Nordeste, mas aumentaram no Centro-Oeste, Sul e Oeste do país.

Em sua última transação, neste mês, vendeu 318 mil toneladas de seu produto Carajás Iron Ore Fines (IOCJ) para Baowu Raw Materials por meio da plataforma de serviços financeiros de comércio internacional desenvolvida de forma independente pela Effitrade.

Segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em alguns estados como o Rio Grande do Sul e Acre, o preço da gasolina passou de R$ 6,99, com isso o preço médio subiu para R$ 5,866. Há alguns fatores para essa alta, mas segundo os especialistas, um dos maiores influenciadores é o dólar.

A posição mais dura do BC “tende a elevar o fluxo estrangeiro para cá, mas o cenário fiscal atrapalha”, disse à Reuters Felipe Steiman, gerente comercial da B&T Câmbio.

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (20) que muitas das dúvidas, desconfortos e incertezas do mercado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios vêm da proposta de criação do fundo que seria alimentado com venda de ativos da União.

O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

Segundo a PF, uma denúncia foi encaminhada ao ministério em julho de 2018, dando origem às investigações.

Jair BolsonaroBRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite da última sexta-feira (21) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, mas vetou o trecho da proposta que ampliava o montante a ser repassado a fundo de financiamento eleitoral.

Além disso, o governo também precisa indicar a fonte de financiamento de um programa mais robusto. Inicialmente, a equipe econômica contava com a tributação dos dividendos, na reforma do Imposto de Renda, para tanto. Caso o projeto não seja aprovado, a perspectiva é de usar o plano de redução de gastos tributários para esse objetivo, disse Funchal, reafirmando que o plano será enviado em breve ao Congresso.