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• Zils5ydG1R
• 2024-09-17 12:40:34

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A sanção ficou travada porque a equipe econômica cobrou a exigência de compensação com aumento de outros impostos pela redução da tributação para as empresas desses setores. Essa compensação está prevista no artigo 14º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O impasse ocorreu porque o orçamento de 2022 foi aprovado sem levar em conta o impacto da desoneração da folha, que já tinha sido aprovada pelo Congresso.

Dessa forma, reiteramos nossa lamenta pelo ocorrido e reforçamos mais uma vez nossa crença irrestrita na pecuária brasileira.

Estão agendadas também reuniões virtuais da Secretaria de Política Agrícola com diversos órgãos e entidades representativas do agronegócio do Rio Grande do Sul e Paraná, segundo o ministério.

Ele está disponível no site oficial da TCL no Brasil pelo preço de R$ 1.999, que pode ser parcelado em até 10 vezes.

O sindicato de funcionários do Bacen afirma que não houve negociação no governo para rever a remuneração dos servidores do órgão.

Nos Estados Unidos, as bolsas estão subindo. O S&P 500 está operando em +0,11% (4.771,80), o Nasdaq registra +0,63% (15.743,10), enquanto o Dow Jones está em +0,03% (36.349,76).

O volume é expressivo, considerando que em quase sete décadas da atuação da companhia a produção foi de 23 bilhões de boe, conforme nota da empresa.

Questionado peloEstadão, o banco alegou que o plano de devolução tinha dois cronogramas de antecipação distintos: um de compromisso firme, no qual as antecipações deveriam observar o ritmo do retorno dos recursos empregados em operações de crédito, e outro chamado de “melhores esforços”, cuja efetiva execução está sujeita ao atendimento de “certas condições” precedentes que terminaram por não se realizar.

Pela lei, o valor mensal da contribuição dos caminhoneiros enquadrados como MEI para a Seguridade Social será de 12% sobre o salário mínimo mensal.

Confira a análise na íntegra:

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A produção de soja da China caiu fortemente no ano passado, à medida que os produtores decidiram plantar mais milho, por ser mais lucrativo. O Ministério da Agricultura estima que a produção de soja da China na temporada 2021/22 cairá em 16,3% em relação a 2020/21.

Na nota, o governo informa que fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de compensação da receita e que o órgão orientou que não há necessidade de nova medida compensatória (a lei já traz a majoração da Cofins-Importação como compensação), uma vez que “se trata de prorrogação de benefício fiscal já existente” e que a medida havia sido considerada no Relatório de Estimativa de Receita do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, feito pelo Congresso Nacional.

A portaria que viabilizou a medida, publicada na sexta-feira, também eleva os limites de valor para mercadorias compradas em lojas “duty free” por passageiros que entram no país por via terrestre, fluvial ou lacustre. Essa cota de isenção passou de 300 dólares para 500 dólares.