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• 2024-09-18 05:21:34

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Foto: PixabayO presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira medida provisória (MP) que define prazo máximo para analisar a inclusão de procedimentos e tratamentos na cobertura dos planos de saúde.

A manifestação de ambos não foi combinada com os pares do Supremo, mas foi bem recebida na corte, segundo as fontes.

Segundo a MP, o processo de atualização dos procedimentos por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do qual novos tratamentos são incluídos nas coberturas obrigatórias, deve ser concluído em até 120 dias, prorrogáveis por mais 60.

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Na quinta-feira, fonte do Ministério da Economia disse à Reuters que a reforma implica pequena perda fiscal para a União, por volta de 10 a 20 bilhões de reais ao ano, mas cumpre propósito esperado pela pasta de taxar o rendimento de capital, diminuindo ao mesmo tempo os encargos sobre empresas e pessoas físicas.

“Eu queria baixar 10 pontos porcentuais do Imposto de Renda das empresas, baixamos 8 pontos. A reforma é neutra, não é neutra? Vamos fazer uma consideração aqui. Os empresários dizem que a gente aumentou, os Estados dizem que baixamos. A gente não deve nem ter aumentado muito nem baixado muito, deve estar no ponto de equilíbrio. Isso quer dizer que a gente mais ou menos acertou a dose”, afirmou Guedes, em participação no “Scoop Day”, organizado pelo TC.

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 a 121 votos, um destaque do PT que buscava mudar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ampliar a faixa de isenção e criar novas alíquotas, de 30% a 37,5%. Hoje, a taxação máxima no IRPF é de 27,5%.

Além da CVM, no Brasil, diversos órgãos atuam no mesmo sentido, como o Banco Central, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A medida já estava prevista pelo relator do projeto, Celso Sabino (PSDB-PA), que colocou na tabela de previsão de perdas e ganhos que encaminhou a Estados e Municípios.

Por aqui, serão divulgados ainda pela manhã o PMI Composto de agosto e PMI de Serviços, e nos Estados Unidos, os resultados estão previstos para sair logo depois.

Essas primeiras operações tiveram por objeto a venda e subsequente locação de imóveis da companhia localizados nos Estados de São Paulo, imóvel já construído, e Rondônia, terreno sobre o qual serão realizadas obras de construção e desenvolvimento imobiliário.

A medida, que passa a valer a partir deste sábado, se dará até que as autoridades chinesas concluam a avaliação das informações já repassadas sobre os casos.

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