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• 2024-09-18 18:43:46

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É interessante que o desempenho do mercado muitas vezes “descola” daquilo que a realidade econômica sugere. Apesar de alguns dados mais fortes que o esperado nas últimas semanas, ainda existem vetores de preocupação acerca da evolução da economia.

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.720/23, de autoria da deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera o Código de Defesa do Consumidor para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.

Supermercado. Foto: Agência Brasil O volume de vendas do comércio varejista brasileiro apresentou variação de 0,1% em abril deste ano na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de altas de 0,8% em março e de 3,8% em janeiro e de uma estabilidade em fevereiro. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

No Brasil, o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (8) deixará a bolsa de valores fechada e enfraquecerá a liquidez na sexta-feira (9), como usual. Antes disso, entretanto, indicadores de inflação movimentarão o mercado.

Segundo o pesquisador do IBGE Cristiano Santos, esse comportamento de relativa estabilidade do setor (variação de 0,1%) pode ser explicado por fatores negativos, que evitaram uma alta maior, e positivos, que evitaram queda.

Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).

“O Santander Brasil informa que aguardará a publicação do acórdão referente à decisão do STF para debater as medidas e os recursos ainda cabíveis, dado que, no entendimento da Companhia, alguns pontos não foram apreciados no caso específico do Banco por se tratar de julgamento na modalidade de Repercussão Geral”, afirmou o banco, no comunicado.

– membros do Tribunal de Contas da União (TCU), procurador-geral e subprocuradores-gerais do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;

O dólar também sofreu revisão, mas desta vez para cima, de R$ 5,16 para R$ 5,17. A Selic de 2024 ficou estável em 10,00%.

China’s factory activity falls faster than expected as recovery stumbles | Reuters ; Starbucks, Estée Lauder, Qualcomm: Global companies warn of slower-than-expected recovery in China | CNN Business ; China Warnings Flash Across Global Markets as Growth Disappoints – BloombergRecentemente, algumas empresas têm salientado certa incerteza com o crescimento da segunda maior economia do mundo. As ações da Estée Lauder (EL) tiveram sua maior queda diária já registrada, depois que a empresa reduziu suas perspectivas de vendas, citando pressões na China e em outras partes da Ásia. A Starbucks (SBUX) e a Qualcomm (QCOM) também sinalizaram incertezas relacionadas ao país, que é um mercado importante para ambas. Na semana passada, o índice oficial de gerentes de compras (PMI) da indústria caiu para 48,8, o menor nível em 5 meses, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas (NBS) – lembrando que esse é um indicador que, abaixo de 50, mostra contração (redução) da atividade. E o setor de serviços expandiu no ritmo mais lento em 4 meses em maio, com o PMI não manufatureiro oficial caindo de 56,4 para 54,5.

Nessa data, os investidores de alguns tipos de fundos de investimento sofreram a cobrança do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) em sua modalidade conhecida como “come-cotas”. O administrador do fundo reduzirá a quantidade de cotas dos investidores, em valor suficiente para recolher o imposto, calculado às alíquotas de 15% ou 20%. Essa cobrança ocorre ao final de maio, e também ao final de novembro.

Eneva (ENEV3)– A companhia informou ao mercado que deu início ao processo de avaliação de potenciais parceiros estratégicos para plataforma de ativos renováveis, já tendo engajado assessor financeiro para coordenar o processo. De acordo com o comunicado, o processo está em estágio inicial, devendo ser seguida de recebimento de ofertas não vinculantes, avaliação dos ativos pelos investidores pré-selecionados e deverá ainda passar por negociação de acordos vinculantes com eventual investidor selecionado para a fase final do processo.

*Mariana do Prado Bernabé é sócia no escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados e membro Efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial–IBRADEMP.