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Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.
No cenário corporativo, o Traders Club (TRAD3) anunciou nesta quinta-feira (9) que encerrou o contrato com o investidor Rafael Ferri. Segundo o fato relevante, a finalização da parceria ocorreu em comum acordo. Além disso, a companhia informou que iniciou as tratativas para a venda das ações da Startups Br, controlada de Ferri.
Usuários reclamam de instabilidade e temem roubo de dados. Foto: ShutterstockO levantamento foi realizado pela consultoria SimilarWeb e apresentados pelo Itaú BBA. A análise se ateve ao trafego do site entre 11 de janeiro e 31 de janeiro, justamente o período em que as inconsistências foram reveladas ao mercado. Isso implica numa queda de 57% em relação ao mesmo período de 2022.
A provisão teve um impacto de R$ 719 milhões de reais no lucro do Itaú no quarto trimestre, considerando que esta provisão com cobertura de 100% de exposição, gera um impacto de R$ 1,3 bilhão no custo de crédito, com a diferença da exposição sendo reconhecida na provisão complementar do banco.
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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
Fonte: The Daily Shot
Segundo o comunicado, não houve acordo até o momento, mas continua “mantendo discussões construtivas com seus credores em busca de uma solução sustentada que permita a continuidade de suas atividades”.
Foto: DivulgaçãoA Kepler Weber (KEPL3), divulgou seus resultados do quarto trimestre de 2022 com lucro líquido ajustado de R$ 107,2 milhões, com alta de 27,5% comparado ao mesmo período 2021.
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