conversão da tutela de fazer em dinheiro

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• 2024-09-22 22:21:22

conversão da tutela de fazer em dinheiro

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

Já aqueles que oferecerem menos desconto ficarão de fora do programa. Por isso, é possível que o devedor não encontre todas suas dívidas para renegociar no Desenrola.

Duas lições podem ser aprendidas do processo de Reforma e Abertura iniciado por Deng Xiaoping: a melhor utilização possível dos recursos humanos de uma nação e um compromisso visceral com a qualidade da educação. O resultado é que deste compromisso com o mérito e a competitividade na educação a China logrou retirar da miséria mais de 800 milhões de pessoas, além de ter duas de suas principais universidades entre as 20 melhores do mundo, com a possibilidade de chegar a 4 ou 5 mais na próxima década, contribuindo, efetivamente, para o progresso do desenvolvimento global. Além disso, impressiona a quantidade de estudantes chineses nas principais e mais renomadas instituições de ensino internacionalmente reconhecidas. O capital intelectual de uma nação é essencial para o seu desenvolvimento econômico e compreende conhecimento coletivo, inovação e criatividade que indivíduos e a sociedade possuem.

Americanas (AMER3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa última segunda-feira (12), assessores jurídicos da Americanas (AMER3) e o conselho se reuniram para apresentação de um novo relatório de achados preliminares, informou a companhia em fato relevante na manhã desta terça-feira (13).  As informações do relatório apontam detalhes investigação do comitê independente contratado pela varejista, e mostram que as demonstrações financeiras da empresa vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior.

O ChatGPT pode resumir transcrições de resultados?Perguntei se ele poderia me ajudar a resumir release de resultados de uma empresa. Uma vez fornecidos os textos, o resultado foi surpreendente. Próxima vez que perder um release, pergunte pro Chat!

A participação popular é essencial para a construção de políticas educacionais mais adequadas e inclusivas. A expectativa é que o prazo adicional permita que mais vozes sejam ouvidas e que contribuições relevantes sejam incorporadas ao projeto do novo ensino médio.

No Brasil, a produção industrial teve queda de 0,6% em abril na comparação com março, na série com ajuste sazonal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com abril de 2022, na série sem ajuste sazonal, houve retração de 2,7%. Com isso, O acumulado no ano foi de -1,0% e o acumulado em 12 meses, de -0,2%.

Plantação de grãos (Foto: Agência Brasil, Wenderson Araujo)A produção de grãos no Brasil deverá bater novo recorde com 315,8 milhões de toneladas na safra 2022/2023. A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta terça-feira (13), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Na Europa, o Índice de Preços ao Produtos (IPP) da zona do euro teve uma queda de 3,2% em abril na comparação com março, segundo dados da agência oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat. O resultado ficou levemente abaixo das expectativas do mercado, que projetava baixa de 3,1% para o período. Com isso, a taxa anual do índice desacelerou de 5,5% em março, conforme dados revisados, para 1,0% em abril.

A nova máquina de papel-cartão, integrada a linhas de fibras complementares, possui capacidade de 460 mil toneladas por ano e flexibilidade para produzir White Top Liner e Kraftliner, com investimento bruto de R$ 183 milhões entre 2023 e 2024.

A agência reguladora tomou como base para a suspensão as mais de 46 mil reclamações registradas pelos clientes no primeiro trimestre de 2023, por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento. Os planos que tiveram a comercialização suspensa no monitoramento mais recente somam 407 mil usuários.