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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
O debate remonta à década de 1990, quando algumas empresas ingressaram judicialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade da referida norma, alegando incompatibilidade do artigo 9° da Lei 7.689/88 com o artigo 195 da Constituição Federal.
Na última segunda-feira (6), os investidores estrangeiros alocaram R$ 105,61 milhões na B3. Ainda na segunda (9), o Ibovespa se salvou do quarto pregão seguido no vermelho e fechou em leve alta de 0,18%.
Nesta sexta-feira, o Ibovespa fechou em queda, com o mercado em clima negativo, em linha com as bolsas internacionais após comentários mais agressivos de membros do banco central dos Estados Unidos em relação à trajetória de juros. Ontem, os preços ao produtor do país vieram acima do esperado pelo consenso e reacendeu as dúvidas sobre um pouso suave. Por aqui, investidores repercutem comentários do presidente Lula sobre a autonomia da autoridade monetária brasileira.
Inadimplência e AmericanasO banco Itaú reportou ao caso de Americanas sem citar a varejista diretamente em seu relatório, explicando que a provisão ocorreu de maior parte vindo dos negócios de atacado no Brasil, a respeito de uma empresa de grande porte que entrou em recuperação judicial.
EBITDA e MargemO EBITDA ajustado da companhia totalizou R$ 634,7 milhões no trimestre, alta de 37,1% em relação ao mesmo período de 2021.
A receita bruta da rede foi de R$ 17,4 bilhões no último trimestre de 2022, evolução significativa de 38% frente ao mesmo período do ano anterior. A empresa explica que a alta foi decorrente das novas lojas e do desempenho de vendas em ‘mesmas lojas’, que foi de 10,5%. A receita líquida foi de R$ 15,9 bilhões, com alta de 38%.
Nesse sentido, o encontro aconteceu pela manhã no prédio da Petrobras em Brasília. Em seguida, os executivos participam de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
Usuários reclamam de instabilidade e temem roubo de dados. Foto: ShutterstockO levantamento foi realizado pela consultoria SimilarWeb e apresentados pelo Itaú BBA. A análise se ateve ao trafego do site entre 11 de janeiro e 31 de janeiro, justamente o período em que as inconsistências foram reveladas ao mercado. Isso implica numa queda de 57% em relação ao mesmo período de 2022.
Fonte: ISA CTEEP Ri
No quarto trimestre do ano passado, a receita líquida da companhia registrou redução de 1,4% frente ao mesmo período no ano anterior, a R$ 408,4 milhões.
Às 10:15, o Ibovespa subia 0,19%, a 109.037,84 pontos.
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