trabalho intermitente inconstitucional

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• 2024-09-24 01:21:54

trabalho intermitente inconstitucional

O aumento no tributo foi anunciado em setembro, com o objetivo inicial de custear um reforço no gasto de programas sociais nos últimos meses de 2021. A elevação foi feita com prazo de encerramento determinado para dezembro deste ano.

O acordo com a Brookfield envolve aproximadamente 5.100 unidades. A operação foi dividida em três fases, separadas de acordo com a maturidade dos empreendimentos, incluindo a expedição ou não de alvará e se o valor alvo do aluguel já está definido.

De acordo com o Ministério da Economia, caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar os prazos e a entrada de cartórios no novo sistema.

Setores e papéis

As duas fontes da pasta afirmaram que foi colocada em discussão a ideia de manter a alíquota do tributo elevada até 2023, embora haja forte resistência dos bancos. Segundo elas, não há decisão final sobre a medida ou sobre o patamar exato que ficaria a alíquota.

Na análise por estado, o Acre comercializou o diesel comum pela maior média nacional, a R$ 6,337, e para o diesel S-10 (R$ 6,279). Já as menores médias foram encontradas no Paraná: R$ 5,108 para o diesel comum e R$ 5,162 para o S-10.

O Ministério da Economia informou que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que vai integrar cartórios de todo o País de forma online, entra em vigor até 31 de janeiro de 2023. Medida Provisória publicada nesta terça-feira cria o sistema, que obriga cartórios a realizarem seus atos em meio eletrônico.

A taxa de utilização da capacidade das refinarias avançou de 89,6% na semana anterior para 89,7%, ante expectativa de recuo para 89,4%.

A região noroeste da China de Xinjiang, lar de milhões de integrantes de minorias (em sua maioria muçulmanas), tornou-se um ponto crítico geopolítico e um dilema ético para as multinacionais dos EUA que fazem negócios na China. Washington acusou o governo chinês de se envolver em genocídio contra minorias religiosas na região.

A operação foi concluída com o pagamento de 27 milhões de dólares para a Petrobras, valor que se soma aos 11 milhões de dólares já pagos na assinatura do contrato de venda.

Entre os dias 24, 25 e 26 de dezembro, o diesel comum foi vendido a um preço 45,3% mais alto, em média, se comparado ao mesmo período do ano passado, enquanto o diesel S-10 mostrou alta de 44,36%.