como fazer requerimento de devolução de dinheiro depositado indevidamente

como fazer requerimento de devolução de dinheiro depositado indevidamente

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• 2024-09-24 15:36:05

como fazer requerimento de devolução de dinheiro depositado indevidamente

PIB do 3T22De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2022, o produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve uma alta de 0,4% no terceiro trimestre de 2022 em comparação ao trimestre anterior. Frente ao mesmo trimestre de 2021, o PIB cresceu 3,6%.

Federal InvestA Federal Invest é uma rede de fomento comercial do país, em que auxilia diversas empresas com soluções que vão além do factoring convencional. A marca detém mais de 100 unidades distribuídas em todo o território nacional.

O procedimento deve ser realizado na sede da Microsoft, em São Paulo. Portanto, a diligência não precisa ser autorizada pela Justiça do Rio de Janeiro. No embasamento da decisão, a juíza que autorizou a colheta de emails afirma que a situação requer “adoção de medidas para que seja evitado o risco de perecimento das provas a serem produzidas neste processo”.

Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Fonte: The Daily Shot

Nesta quinta-feira (16), Musk detém um patrimônio estimado em US$ 203,2 bilhões, de acordo com a Forbes. Sendo assim, este valor representa ganhos de US$ 56,2 bilhões desde o começo de 2023.

Cômico é que, a maioria dos contribuintes que deixou de recolher o tributo nesse período, aguardava justamente o pronunciamento da Corte, que é a última instância do poder judiciário, de modo que, não viesse a recolher um valor que pudesse ser declarado inconstitucional novamente, em outras palavras, aguardavam justamente pela segurança jurídica a fim de escolher o caminho menos turbulento.

Você vai ter espaço para manobra, sem ficar com o lucro retido por muito tempo, para resgatar somente no vencimento, como acontece com outros produtos em Renda Fixa (carência).

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•Total de assinaturas do Disney+:161,8 milhões contra 161,1 milhões esperados, de acordocom o consenso.

Para o feijão, a produtividade obtida nas lavouras na primeira safra compensou a menor área cultivada e a produção dos três tipos da leguminosa está estimada em 994,2 mil toneladas.